Tráfico Internacional de Pessoas Sob a Ótica do Direito Internacional

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms. Talita Dal Lago FORTALEZA-CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Na avaliação da banca, este trabalho obteve o conceito _______ conferido pelos avaliadores da banca e outorgado pela referida Faculdade. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que seja feita de acordo com as normas científicas. ______________________________________ Renata de Farias Falangola Banca examinadora: ______________________________________ Profa. Ms. Talita Dal Lago ORIENTADORA ______________________________________ Prof. Titulação Nome Completo ______________________________________ Prof. Titulação Nome Completo Monografia avaliada em de de 2013. À minha mãe, Ana Valéria, e aos meus avós, Walter e Dulcineide, por todo o amor, carinho e dedicação de sempre. AGRADECIMENTOS A Deus, por estar sempre ao meu lado,…

muitas pessoas que vivem em países em desenvolvimento, como o Brasil, acarreta necessidade de emigrar para outros países em busca de melhores condições de vida e para isso se envolvem em situações de ilegalidade com falta de documentos, utilização de papéis falsos ou irregulares, casamentos arrajandos que consequentemente se desdobram em situações de abuso e exploração. No entanto, não se pode desconsiderar o fato de que ao mesmo tempo essa prática resulta em um volume importante de…

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Valéria L. da Costa Siqueira¹ Felipe Miranda dos Santos² RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso trata do tema Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins sexuais, nele aborda o contexto, sobre legislações, causas de tal crime, e o tema no âmbito nacional brasileiro. Tal tema apresenta diversas discussões e problemáticas, englobando desde a questão das vítimas aos agentes causadores. No âmbito geral do tema, será…

RESUMO Esta pesquisa aborda os vários aspectos relativos ao tema trafico de pessoas traçando um perfil sobre o fenômeno para fins de comércio sexual, a rede, rota, aliciamento, locais de origem e destino, agentes envolvidos, sua dimensão no mundo globalizado, formas de prevenção e combate, etc. Os números deste crime hediondo vem apresentando um aumento considerável e devastador, acentuado pela globalização e desigualdades sociais de gênero, raça, cor e etnia., sendo de 1 a 4…

TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS: ATIVIDADE CRIMINOSA COMPLEXA, TRASNACIONAL E DE ALTOS LUCROS Letícia Achilles SHIGEMATSU¹ RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, para fim de exploração sexual. As ocorrências desse fenômeno, considerado como um delito de grande incidência mundial, causam grande desconforto para as…

Direitos humanos e tráfico de pessoas O tráfico de pessoas é uma violação dos direitos humanos fundamentais que cresce a cada dia em nível global, tornou-se uma preocupação mundial, tanto para a opinião pública, quanto para os órgãos de defesa dos direitos humanos e para os Estados envolvidos; estes últimos preocupados em criar mecanismos legais e ações públicas para enfrentar o problema. Ele é considerado crime por impedir que o ser humano exerça seus direitos, como liberdade de…

ENILORACANA TRÁFICO DE PESSOAS UNIVERSIDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GUARULHOS 2011 1 ENILORACANA TRÁFICO DE PESSOAS Artigo apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana do Estado de São Paulo. UNIVERSIDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GUARULHOS 2011 2 AGRADECIMENTOS Ao senhor, meu Deu, por tornar possíveis os meus sonhos, alimentando em mim, a cada dia mais, a vontade…

1 JUSTIFICATIVA O trafico de mulheres se encontra no cenário internacional a séculos , porém vem se destacando cada vez mais nos dias de hoje, mulheres e crianças na tentativa de melhoria de vida, são iludidas por falsas promessa, para uma profissão digna em outro país, onde muitas vezes são submetidas a trabalhos em lavouras, porém a maioria dos trabalhos são para a escravidão sexual, o Brasil tem um índice de desenvolvimento humano médio e uma posição de pobreza humana baixa, por…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS RESUMO O Tráfico de pessoas é uma forma de crime organizado e constitui violação a liberdade sexual e direitos humanos, são freqüentes em nossa sociedade global e capitalista.Os maiores registros das atividades exercidas no tráfico são para o fim de exploração sexual de mulheres e adolescentes, mas também existem os trabalhos escravos, exercidos por homens, mulheres e famílias constituídas.…

Tráfico Internacional de Seres Humanos O Tráfico de Seres Humanos - TSH, nos dias atuais, pode ser compreendido como um dos elementos que mais denigrem a força normativa do Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana, Princípio este dotado de um valor supremo nas sociedades modernas e concebido como unificador de todos os Direitos Fundamentais. O TSH não é um fato do mundo atual. Esta prática delituosa se arrasta desde a antiguidade, sempre na busca dos mesmos propósitos. As…