Direito Grego Hist Ria Do Direito

FASB – Faculdade São Francisco de Barreiras
Acadêmica: Brunna Oliveira Novaes
Turma: DI13N

O Direito Grego Antigo

A Grécia antiga foi palco de grandes manifestações. É comum ao mencionarmos esse local, gerar discursões a respeito dos mitos, filósofos, artista; conhecidos e representados mundialmente até hoje. Todavia, a política também é um ponto que merece destaque, e é sobre esta que será discorrido. É preciso ressaltar que a estrutura geográfico-política da Grécia não é a mesma que conhecemos hoje. Anteriormente, essa era um conjunto de Cidades-Estados. Dentre estas, destaque Atenas, que será usada como foco em alguns pontos da discursão. Até 900 a.c. não existiam leis gregas. Desta forma, quando, por exemplo, ocorria um assassinato os familiares da vitima que buscavam e matavam o culpado. Contudo, em VII a.c., foram as leis foram formuladas e codificadas. Além disso, por ser fundadora da democracia, o povo estando no poder exigiu a codificações das leis, afim de realmente assegura seus direitos. Têm-se como fontes, as escrituras públicas feitas pelos cidadãos e aquelas que são encontradas em algumas daquela época, como por exemplo, A Política de Platão. As leis gregas foram classificadas em: crime corresponde ao nosso direito processual; Família, abordando sobre casamento, adoção,etc.; Direito público, com leis a respeito das atividades políticas, econômicas, religiosas.; e Direito processual. Essa ultima categoria é destacada, uma vez que, é possível perceber o quanto era evoluída.
Um exemplo significativo de quão evoluído era o direito processual grego é encontrado no estado dos árbitros públicos e privados. Trata-se aqui de duas práticas que se tornaram comuns, no direito grego, como alternativas a um processo judicial normal: a arbitragem privada e a arbitragem pública. (SOUZA, Raquel. P 53). Mesmo não havendo explicitamente uma separação entre direito público e privado, é no direito processual que apresenta as formas de mover uma ação,