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ASPECTOS DO DIREITO NA OBRA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO ASPECTS OF LAW IN THE WORK OF SAINT THOMAS AQUINAS Victor Emanuel Vilela Barbuy* Resumo: No presente artigo, procuramos demonstrar a importância e atualidade de Santo Tomás de Aquino e de sua obra, bem como analisar alguns aspectos de suas teorias sobre o Direito, especialmente a classificação da Lei, composta pela Lei Eterna, Lei Natural, Lei Divina e Lei Humana. Concluímos que Santo Tomás, que não é um jurista, mas um filósofo do Direito, contribuiu para a formação da concepção autêntica do Direito e da Justiça como nenhum outro jusfilósofo o fez. Palavras-chave: Santo Tomás de Aquino. Direito. Lei. Direito Natural. Lei Eterna. Lei Natural. Lei Divina. Lei Humana. Abstract: In this paper we seek to demonstrate the importance and contemporarity of Saint Thomas Aquinas and his work as well as to analyze some aspects of his theories about Law, specially the classification of the Law, composed of the Eternal Law, the Natural Law, the Divine Law and the Human Law. We conclude that Saint Thomas, who is not a jurist but a philosopher of Law, contributed to the formation of the authentic conception of Law and Justice as no other jusphilosopher did. Keywords: Saint Thomas Aquinas. Law. Natural Law. Eternal Law. Divine Law. Human Law. 1. Importância e atualidade da obra de Santo Tomás de Aquino Santo Tomás de Aquino é o maior teólogo, filósofo, jusfilósofo, sociólogo e pensador político de todos os tempos. Sua obra e seu pensamento

ti e a tua descendência depois de ti, em suas gerações, por aliança perpétua para te ser a ti por Deus, e a tua descendência depois de ti.” Genesis 17.7. Foi assim que o Senhor começou a mostrar para Abraão como seria o povo que Ele estava separando para si no começo da história. Hoje muitos nem sequer imaginam o que os judeus passaram. Desde os tempos antigos foram vítimas de perseguição e durante muitos anos tiveram que viver em terras estrangeiras, espalhados pelo mundo. Mesmo assim…

funcionários da chancelaria romana. aberratio delicti lat Dir Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. aberratio ictus lat Dir Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. ab hoc et ab hac lat Disto e desta. Discorrer alguém sobre o que não entende. ab imo corde lat Do fundo do coração; sinceramente. ab imo pectore lat Do fundo do peito; do fundo da alma, com franqueza. ab incunabulis lat…

funcionários da chancelaria romana. Aberratio delicti lat Dir Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. Aberratio ictus lat Dir Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. Ab hoc et ab hac lat Disto e desta. Discorrer alguém sobre o que não entende. Ab imo corde lat Do fundo do coração; sinceramente. Ab imo pectore lat Do fundo do peito; do fundo da alma, com franqueza. Ab incunabulis lat…

em grego, apókryphos quer dizer oculto. Tal era o livro não lido em assembléia pública de culto, mas reservado à leitura particular. Apócrifo opõe-se a canônico, pois canônico era o livro lido no culto público, porque era considerado Palavra de Deus inspirada aos homens. Apócrifo não tem nessesariamente sentido pejorativo. É simplesmente o texto que, por um motivo qualquer, não era de uso público; pode conter verdades históricas, como a da Assunção corrporal de Maria SS. aos…

medo à medida que crescia o movimento de soldados na praça. Principais casos em que não ocorre a crase 1. diante de substantivo masculino: Compramos a TV a prazo. Ele leva tudo a ferro e fogo. Por favor, façam o exercício a lápis. 2. diante de verbo no infinitivo: A pobre criança ficou a chorar o dia todo. Quando os convidados começaram a chegar, tudo já estava pronto. 3. diante de nome de cidade: Vou a Curitiba visitar uma amiga. Eles chegaram a Londres…

da vida, as normas para proceder no momento atual. Ora entre essas fontes se acham em lugar eminente os livros da Biblia, que contêm os princípios sõbre os quais se construiram quase 20 séculos de civilização cristã. que explica que estudiosos de correntes assaz diversas estejam voltando atenção crescente para a Escritura Sagrada e as questões a elas atinentes; haja vista o grande Interésse com que têm sido analisados por católicos, protestantes, judeus e racionalistas os…

criaturas. A sólida formação neste campo demarca um futuro em Deus, tratar este tema de qualquer jeito é sem duvida hipotecar a vida futura e a salvação do cristão. Abarcaremos temas de escatologia. A origem da palavra escatologia vem do grego, que consiste num adjetivo cuja origem é incerta, e refere-se aproximadamente “àquilo que está no extremo”, “uma realidade última”. Para os antigos era tratado com: ‘tratado dos novíssimos’(Morte, Juízo Particular, Inferno, Purgatório, Paraíso e…

detalhada de nosso curso, cumpre dizer algumas palavras sobre o privilégio que você está tendo de poder estudar em uma universidade pública e de ter acesso a uma graduação na qual será oferecido um ensino de qualidade. Circula no imaginário popular a ideia de que a universidade pública é gratuita. Nossas universidades públicas não são gratuitas. Você pode não pagar uma mensalidade, mas isso não faz com que ela seja de graça. Receber algo sem pagar é uma realidade tão especial que temos…

um estudo, Loyola 1987. RAHNER, K., Curso fundamental da fé, Paulinas 1989, pp. 11-36. LATOURELLE, R. (org.), Problemas e perspectivas de teologia fundamental, Loyola, 1993. NEUFELD, K.H. (org.), Problemas e perspectivas de teologia dogmática, Loyola 1993. FISICHELLA, .-LATOURELLE, R. (org.), Dicionário de teologia fundamental, Vozes-Santuário, 1994. LORIZIO,G. – GALANTINO,N. (eds), Metodologia teológica. Avviamento allo studio e alla ricerca pluridisciplinari, SanPaolo, Milano, 1994…