O Direito E A Cortesia

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Esboço histórico: 1. Antiguidade: é consenso entre os estudiosos que inexistia na antiguidade regras sobre Direito Internacional Privado. Isto porque o estrangeiro era visto como hostil, desconfiança. Não compartilhava da mesma religião, tradições, costumes, etc., por isso inspirava descrédito na relação. Por vezes era até apontado como inimigo em potencial. Ex. “Gênesis, cap. 43, vers. 32”: um egípcio não podia comer pão com um estrangeiro. 2. Em…

ISS, I.P. “O Instituto da Segurança Social, I.P., é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com natureza de Instituto Público, sob a tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. Foi criado em Janeiro de 2001 com o objectivo de instituir um novo modelo de organização administrativa, aumentar a capacidade de gestão estratégica e implementar a coordenação nacional. Desenvolve a sua actividade em todo o…

legalizada como uma Sociedade Limitada (LTDA), optou-se por ser um tipo de sociedade em que há contratualidade e que implica a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus membros. Sócio e sociedade são sujeitos distintos, com seus próprios direitos e deveres, é a forma jurídica mais adequada de sociedade empresária para exploração de empreendimentos de micro, pequeno e médio porte e também por proporcionar mais agilidade e facilidade no processo. PLANO OPERACIONAL…

sociológica do Direito Onde há sociedade, há direito. “A vida em sociedadde pressupõe organização e implica a existência do Direito. A sociedade cria o Direito no propósito de formular as bases da justiça e segurança. Com este processo as ações sociais ganham estabilidade. A vida social torna-se viável. O Direito, porém, não é uma força que gera, unilateralmente, o bem-estar-social. Os valores espirutais que o Direito apresenta não são invetos do legislador. Por definição, o…

realidade quando a Lei Federal nº 9.472/97 estabelece, em seu art. 2º, inc. I, que “o Poder Público tem o dever de garantir, a toda a população, o acesso às telecomunicações” e em seu art. 3°, inc. I, que “o usuário de serviços de telecomunicações tem direito de acesso aos serviços de telecomunicações, com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional”. Por sua relevância, os serviços prestados pelas operadoras de telefone…

realismo político os fins justificam os meios. Procura-se certos efeitos a qualquer preço, independente dos meios para alcançá-los, excluindo a moral, por entender que sua ação é específica a vida privada. 5. Quais os elementos comuns entre Moral e Direito, e quais os elementos diferentes? Elementos Comuns: Ambas regulam as relações de uns homens com outros por meio de normas. Postulam uma conduta obrigatória. Estas normas têm forma imperativa. Por isso exige que se cumpram,…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: 1. Indivíduo e Direito Estrangeiro 2. Empresas Internacionais 3. ONG’s INDIVÍDUO E DIREITO ESTRANGEIRO 1. Introdução: O Art. 5º da CF diz que todos são iguais perante à lei, garantido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O Art.12 da CF prevê brasileiros natos e naturalizados (sanguínea, territorial

estrangeiro no Brasil, que poderá, em tempo de paz, satisfeitas as condições dessa lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais. VISTOS Existem 7 tipos de vistos: Trânsito Turista Temporário Permanente Cortesia Oficial Diplomático Transito: Art 8º - O visto de transito poderá ser concedido ao estrangeiro que, para atingir o país de destino, tenha de entrar em território nacional. É válido para uma estada de 10 dias improrrogáveis,…

o poder de síntese, que se caracteriza na seguinte históriar: Era uma briga judicial americana entre as companhias fluviais e ferroviárias. Na época o rio Mississipi era a principal artéria de transporte fluvial e uma empresa férrea pleiteava o direito de construir uma ponte para trens de carga sobre o rio. A briga foi parar no tribunal, em seção aberta. O primeiro advogado a discursar foi o defensor das empresas fluviais. Ele falou bonito e por duas horas fez um belo discurso que levou muitas

e saúde para oferecer bem estar e momentos de descontração entre amigos. Nosso espaço é composto pelos seguintes serviços: 3 quadras poli esportivas e 3 quadras sintéticas de futebol. Nossos clientes contam com espaço amplo, lanchonete e algumas cortesias tais como: estacionamento, bicicletário, quiosques com churrasqueiras e vestiários. Para isso contamos com profissionais qualificados e especializados em diversas áreas voltadas para o esporte e saúde. A região é uma área carente deste…