O Direito Do Idoso

evidenciam que o idoso está conseguindo “virar a própria mesa” verticalizando as situações divergentes de algumas idéias, desde a sua longevidade até a ajuda na subsistência familiar. Pela frente existe um longo caminho, onde é preciso se preparar para trilhá-lo com segurança, cautela, sabedoria e experiência do idoso para alguns será sempre uma boa companhia rumo ao futuro. Ao fazer uma análise do lugar do idoso da sociedade contemporânea pautada na individualização do sujeito, os…

não perceber que envelheceu? No direito de Família, tratamos do Divórcio, da União Estável, da União Monoparental, criamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, tratamos dos reflexos do concubinato, mudamos a Adoção, extinguimos a diferença entre os filhos legítimos ou ilegítimos... porém, em nada avançamos no Direito do Idoso?! Por quê? Com o passar dos anos o velho deixa de fazer parte da família? Seus direitos têm apenas cunho previdenciário? Obviamente, o idoso continua sendo parte…

O respeito aos benefícios oferecidos aos idosos e deficientes físicos Os locais privativos e um direito de todo cidadão com deficiencia fisica ou idoso que muitas vezes não e respeitado. Porém existe a lei, para todo cidadão que desrespeitar os locais privativos sérar multado por infração gravissima e tento a suspenão de seu automovel e sem o direito de dirigir por 6 meses. Esse projeto incentiva a população a se conscientirizarem , dando prioridade

57 A violência e a violação de direitos da pessoa idosa em diferentes níveis: individual, institucional e estatal1 Serafim Fortes Paz2 Cláudio Alves de Melo3 Francyellen da Motta Soriano4 Resumo O presente artigo apresenta resultados da pesquisa desenvolvida acerca da violência contra pessoas idosas, em especial, dos programas de captação de denúncias de violência contra a população idosa que possuem diferentes trajetórias políticas e formas de organização. Desenvolve algumas…

o Estatuto do idoso, de iniciativa do Projeto de lei nº 3.561 de 1997 e de autoria do então deputado federal Paulo Paim,1 foi fruto da organização e mobilização dos aposentados, pensionistas e idosos vinculados à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), resultado de uma grande conquista para a população idosa e para a sociedade. Foi instituída na Câmara Federal, no ano de 2000, uma comissão especial para tratar das questões relacionadas ao Estatuto do Idoso,…

do assistente social no âmbito da atenção ao idoso e oportunizar aos alunos, uma maior compreensão a cerca do aparato legal utilizado na garantia dos direitos à pessoa idosa. Se considerarmos o ciclo natural da vida, as pessoas nascem, crescem, envelhecem e morrem. Desconsiderando as mortes violentas, é natural que todo ser humano passe pela terceira idade, porém necessitamos passar por ela de forma digna, por isso há a necessidade do amparo de direitos a estes. …

DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLECENTE E IDOSO PROFESSORA: CLAUDIA REGINA SANTA SILVA TUTOR PRESENCIAL: ARGEMIRO COUTINHO ANA LÚCIA DE SOUSA – 386710 DAYANE MARQUES CARNEIRO – 375676 EMILIANA PAIXÃO MENDES OLIVEIRA – 382771 KARLA LETÍCIA DA SILVA PESSOA – 372956 MARIA JOSÉ MARTINS ALVES – 374744 PRISCILA ALVES DE HOLANDA – 375257 RELAÇÃO ENTRE IDOSO, SOCIEDADE E FAMÍLIA NOS DIAS ATUAIS ITAPIPOCA-CE 2014…

POPULAÇÃO IDOSA BRASILEIRA O abandono ao idoso no Brasil se intensifica na precariedade da assistência prestada pelo Estado, devido à falta de consciência os velhinhos eram excluídos de tudo. A terceira geração não tem mais valores sociais, como anteriormente, sentem-se desvalorizados diante de uma sociedade moderna. E num mundo globalizado, onde a tecnologia evolui rapidamente, com o corre-corre diário, muitas famílias deixam os velhinhos morando em asilos que nem sempre são bem cuidados

RESUMO: O estudo acerca da cidadania do idoso evidenciou que juridicamente, está bem amparado no Brasil, contudo, não é bem o que ocorre na vida cotidiana. Por conta disso, pretende-se mostrar a conquista dos direitos pelo idoso, resultando no Estatuto do idoso enquanto documento regulamentador de garantias constitucionais. Por fim, salienta-se a importância de garantir ao idoso a condição de cidadão, respeitando os princípios constitucionais e morais que norteiam o nosso país.

Estatuto do Idoso Há diversas outras leis que tratam dos direitos dos idosos, como a Política Nacional do Idoso. Entretanto, o Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03 é o expoente máximo da legislação protetiva ao idoso. O Estatuto visa a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (art. 1º). Em seu art. 3º, preconiza que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade…