Avalia o independente do apoio directo ao or amento 2005 2012 Portugu s vers o longa

Avaliação Independente do Apoio Directo ao Orçamento em Moçambique 2005 -2012 (Resumo) Avaliação realizada em conjunto pela Comissão Europeia, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, departamentos de avaliação da Irlanda, Alemanha, Bélgica, Itália, Finlândia, Países Baixos e França Este Relatório e Anexos (Volume 2) serão publicados no website do EuropeAid e poderão ser acedido através do seguinte endereço: http://ec.europa.eu/europeaid/how/evaluation/evaluation_reports/reports_by_year_e n.htm Os mesmos estarão igualmente disponíveis no website de Itad no seguinte endereço: http://itad.com/knowledge-and-resources/reports/ Equipa de Avaliação Andrew Lawson Chefe da Equipa Ann Bartholomew Chefe Adjunta da Equipa Mariam Bibi Umarji Especialista em Gestão de Finanças Públicas Hermes Sueia Especialista em Agricultura Padil Salimo Especialista em Governação Tim Cammack Especialista em Saúde Muriel Visser Especialista em Educação Andy McKay Econometricista Senior Giulia Mascagni Econometricista Edgar Salgado Econometricista Gonzalo Contreras Economista/Estaticista Giorgia Giambi Assistente de Pesquisa Evildo Semo Assistente de Pesquisa Tim Ruffer Gestor de Projecto/Garantia de Qualidade Karolyn Thunnissen Garantia de Qualidade Jodie Ellis Oficial de Projecto Resumo Avaliação Independente do Apoio Directo ao Orçamento em Moçambique 2005 -2012 CONTEÚDO DA VERSÃO COMPLETA DO RELATÓRIO ABREVIATURAS E ACRÓMINOS SUMÁRIO EXECUTIVO 1.…

2007 – que contemplam etapas do projeto de longo prazo desenhado pelos ‘Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento’, que representam macro-diretrizes para o País e onde estão inseridos, entre outros, os corredores estratégicos de desenvolvimento. Estes Eixos fornecem uma radiografia dos problemas nacionais e das imensas oportunidades e potencialidades que o País oferece. Desenvolvimento: O programa Brasil em Ação foi uma iniciativa do governo,…

Siglas e Abreviaturas AR – Assembleia da República BdPES – Balanço do Plano Económico e Social CFMP – Cenário Fiscal de Médio Prazo CGE- Conta Geral do Estado INE – Instituto Nacional de Estatística NEPAD – Nova Parceria para o Desenvolvimento de África MF- Ministério das Finanças MPD – Ministério da Planificação e Desenvolvimento MEO – Modulo de Elaboração do Orçamento OE- Orçamento do Estado ODM- Objectivos de Desenvolvimento do Milénio PARPA – Plano de acção de Redução da…

direcção da organização em resposta as dinâmicas do ambiente externo da organização. Em resumo, a planificação estratégica é um esforço disciplinado para produzir decisões e acções fundamentais, que moldem e conduzem a forma de estar ou de ser da organização, as acções realizadas e por que realiza, com um enfoque para o futuro. 2.2 Gestão A gestão pode ser entendida como processo de coordenação e integração de recursos, tendente à consecução dos objectivos estabelecidos através do…

Importantes para o Desenho e Implementação de Modelos do Orçamento Participativo Eduardo Jossias Nguenha enguenha@gmail.com Cel.: +258 84 30 37 000 II Conferência do IESE sobre “Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação em Moçambique” Maputo 22 a 23 de Abril de 2009 0 RESUMO O presente texto é uma proposta de reflexão sobre as formas de governação municipal participativa que se desenvolvem em Moçambique desde 1999. Ao longo destes quase dez anos de municipalização diversas…

Qual a finalidade do documento denominado “Orçamento Federal ao alcance de todos: Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA”? De que forma são apresentadas as informações desse documento? A finalidade do documento Orçamento Federal ao alcance de todos: Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA é é tornar mais acessível as informações sobre o orçamento federal, abrangendo as receitas (impostos, taxas e contribuições, entre outras) e as despesas (gastos com Educação, Saúde, Segurança,…

ENAP Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância Orçamento Público - Conceitos Básicos Conteúdo para impressão Módulo 1: Introdução Brasília 2014 Atualizado em: dezembro de 2013. ENAP Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Paulo Sergio de Carvalho Diretor de Desenvolvimento Gerencial Paulo Marques Diretora de Formação Profissional Maria Stela Reis Diretor de Comunicação e Pesquisa Pedro Luiz Costa…

do Orçamento Público A evolução conceitual do orçamento público acompanha o desenvolvimento e o progresso realizados no mundo, com o objetivo de mostrar a sua importância para a sociedade como o principal instrumento de controle dos recursos públicos. Com o orçamento, teremos um instrumento capaz de orientar as decisões que devem ser tomadas no sentido de alcançar seus objetivos pretendidos, através de ações pensadas e programadas para um período determinado. Pode-se dividir a…

PÚBLICAS MOSSORÓ 2014 O PAPEL DOS PLANOS PLURIANUAIS NA GESTÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS. Aurenilda Maria da costa 1- Especializanda em Direito Administrativo pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, e pela Escola do Governo do Rio Grande do Norte. Membro da Comissão de licitação do Hospital Rafael Fernandes, Bacharel em Ciências Econômicas pela UERN. E-MAIL:…

15 2 ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ÁREA GOVERNAMENTAL NO BRASIL No Brasil, o orçamento foi concebido formalmente, quando iniciou o processo de organização das finanças em 1808, com a vinda de D. João VI que criou o Erário Público – tesouro - e introduziu o regime de contabilidade, sobretudo para um melhor disciplinamento na cobrança de impostos. Isto fez surgir na Constituição Imperial de 1824, através do Artigo 172, a elaboração do orçamento formal no Brasil, considerado inclusive,…