O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

quisa/ por - p es a no âmar mentos-e es C o cu diçõ .br/d g s da E ítulo amara.le t utros ww2.c e ça o :w Conh putados oes s De oes/edic do icac publ 014 pa 2 os o tádi ós - c ISBN 978-85-402-0094-4 Câmara dos 9 788540 200944 Deputados s sil p stão dos E br a o e Ge Legad ília | Bras 2013 014 pa 2 os o tádi ós - c s sil p stão dos E br a o e Ge Legad Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa…

Valter Pires Pereira Miguel Marvilla organização Ditaduras não são eternas Ana Gabrecht Valter Pires Pereira Ueber José de Oliveira P e s q u i s a e d i t e t e x t o s o r e s Mi g u e l Ma rv i lla A S S E M B L É I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O E S P Í R I TO S A N TO U N I V E R S I D A D E F E D E R A L D O E S P Í R I TO S A N TO P ROGRAMA DE P ÓS - GRADUAÇÃO EM H ISTÓRIA (PPGH IS ) MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES P OLÍTICAS Ditaduras não são…

presenças, em meio a tantos compromissos. ANDRADE, Amanda Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a…

Fonoaudiologia nos estados da 4ª Região CREFONO 5 26 26 27 27 28 28 29 Histórico da Fonoaudiologia no Tocantins História da Fonoaudiologia no Amapá História da Fonoaudiologia em Rondônia A Fonoaudiologia em Roraima Fonoaudiologia no Distrito Federal Breve histórico em Goiás A Fonoaudiologia no Pará CREFONO 6 30 Fonoaudiologia na 6ª Região, mais do que 30 anos de história 32 Criação dos primeiros cursos de Fonoaudiologia 33 Agradecimento aos fonoaudiólogos…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho,…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho,…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho,…

A contratada fornecerá o item 03 da ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931 de 19 de Setembro de 2001, Decreto Estadual nº30.601 de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de 20 de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho,…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho,…