O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

demonstramos em sua biografia em nosso O Exrcito farrapo e os seus chefes ( Rio de Janeiro BIBLIEx, 1992, 2v), onde o estudamos junto com as demais lideranas militares farrapas, ao lado dos comandantes imperiais e do Baro de Caxias, o pacificador em D. Pedrito atual, da Revoluo Farroupilha e mais do que isto da Famlia Brasileira, h 13 anos em luta fratricida. Esta histrica controvrsia se presta a dar razes a quem o desejar, de absolver ou condenar Canabarro, partindo de considerar o…

Suely Fadul Villibor Flory Data da defesa: 27/06/2005. 5 RESUMO A presente pesquisa investigou os motivos pelos quais o uso de anglicismos (xenismos) na mídia incomoda o senso comum, gera debates acalorados que resultam no Projeto de Lei nº 1676/99, do deputado Aldo Rebelo, e o problema da fixação no homem-massa na crença de que a infra-estrutura econômica determina a linguagem. A investigação apontou algumas escolas científicas que explicam o fenômeno do anglicismo no contexto…

Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Os deputados, representantes do povo, eram eleitos de forma direta para um mandado de três anos; o número de deputados era proporcional à população de cada unidade da Federação, ou seja, de cada Estado e três pelo Distrito Federal, seriam eleitos para um mandato de 9 anos, renovando-se 1/3 a cada três anos. * O Poder Judiciário por sua vez, tinha como órgão principal o Supremo Tribunal Federal, incluindo também outros tribunais e juízes…

uma resistência em efetivá-la, o que levou Greenhalgh (1996, p. 74) a concluir que “talvez o Brasil seja o único e o último país de dimensões continentais que ainda resiste à Reforma Agrária, e que ainda tenta, enfim, a ela se opor”. Para os projetos políticos dos grupos hegemônicos, a reforma agrária pode até ter perdido a razão, mas, não obstante, continua sendo uma necessidade dos trabalhadores rurais, dentro de um desenvolvimento socioeconômico de outro tipo. Não se deve, entretanto,

representava os seus interesses e dele retiraram o seu apoio. Destarte, aos 29 de outubro de 1945, os Chefes militares da ocasião, liderados pelo Gal. Góes Monteiro, Ministro da Guerra, depuseram Getúlio. Assumiu o poder, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que garantiu a realização das eleições. Era o fim da longa ditadura de 15 anos, imposta ao País pelo caudilho dos pampas que, se de um lado, dava uma no cravo, agradando as massas populares urbanas, instituindo…

1934, o elegeu Presidente, por 4 anos. Mas o golpe e a Constituição outorgada de 11 de novembro de 1937 prorrogaram seu mandato. Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Volume III 1934 Ronaldo Poletti 3a edição Brasília – 2012 Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Doris Marize Romariz Peixoto Secretária-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial…

no regime de pena de prisão do que na pena de morte e no desterro, o que também era uma característica do liberalismo europeu, conforme podemos detectar, por exemplo, em Vigiar e punir de Foucault. No campo do Direito Penal, o liberalismo se apresentou através da Escola Clássica de Direito Penal, fundada por Cesare Bonesano, o Marquês de Beccaria, em 1764, quando do lançamento de seu opúsculo Dei delitti e delle pene (Dos delitos e das penas). A Escola Clássica iria balizar leis…

simples. TOPONIMIA SURGE O NOME DE VARGINHA "An títes e à s i tuaç ão to pog rá fica , a c a va le iro de su a ve c olin a , ap arec eu o n om e Var gi nh a , p r o ve ni en te d e u m " v a lo a ngu los o , f or ma do pe la R ibe ira S a n t' An a, i m prop r i ame n te c h ama da Var gem " , a um qu i lô me tr o d a a tu al c ida de . Entra de figurar sua nova toponimia, desde o ano de 1816, segundo se pode verificar de um registro na dita localidade: "aos vinte seis de…

Samuel Alves Soares BANCA EXAMINADORA Presidente: Samuel Alves Soares 1º Examinador: Márcia Pereira – Unesp/Franca 2º Examinador: Eduardo Mei – Unesp/Franca 3º Examinador: Sandra Mara Dantas - UFTM 4º Examinador: Paulo Ribeiro Rodrigues Cunha – Unesp/Marília Franca, ____ de __________________ de ________ Para Rowena, Laura e Maria Luíza. Razões de Tudo. SONHO IMPOSSÍVEL Sonhar Mais um sonho impossível Lutar Quando é fácil ceder Vencer O inimigo…

fundamentais. [pic] ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO (ART. 92, CF): I – Supremo Tribunal Federal Ia – Conselho Nacional de Justiça II – Superior Tribunal de Justiça III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho V – os Tribunais e Juízes Eleitorais VI – os Tribunais e Juízes Militares VII – os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic]…