O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente com o texto da Constituição da República, mas não com os tratados internacionais sobre direitos humanos. Questão discursiva: O Estado do Rio de Janeiro, diante das crescentes taxas de violência, decide elaborar uma lei ordinária estadual que prevê a majoração das penas de diversos crimes e a redução da maioridade penal para 16 anos. Robson Braga, deputado estadual de oposição,…

' 4 I..' 4 /k tf R E P E N S A N D O A G E O G R A F I A DAS LUTAS NO CAMPO ARIOVALDO U. DE OLIVEIRA Copyright O 1988 Ariovaido Umbelino de Oliveira Coleçâo: REPENSANPO A WOGRAFIA Coordenador: Ariovaido Umbelino de Oliveira Projeto Gráfico e de Capa: Sylvio de Ulhoa Cmtra Filho i$ecuçãp de capa: C&ar Landucci Revliáo: Rosa Maria Cwy Cardoso e ~ a n d i d a V. ~ . ~ Pireira Co~nposiCào: Veredas Editorial 1111l)rc~vníoAcohrrnrc~r~o 1. Grhflcu Círculo FICHA…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito…

estabelecida a divisão do território do Brasil, principalmente em estados, municípios e distritos. Atualmente, o país possui 26 estados ou unidades da federação, incluindo o Distrito Federal que foi criado para abrigar a capital do país, Brasília. A maior parte das decisões políticas acontece na sede do governo federal localizado nessa cidade. Os limites territoriais da maior parte dos estados brasileiros ocorreram no final do século XIX. Mas ocorreram mudanças mais recentes, como o…

responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas. PREVISÃO DE QUESTÕES: 5 de um total de 60 ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Prof. Cássio Albernaz cassioalbernaz@hotmail.com http://www.facebook.com/cassioalbernaz VEJA O MEU BLOG!!! http://saberatualidades.blogspot.com/ Concurso Caixa Econômica Federal 2012 Clipping de Notícias O que é uma prova de Atualidades? Corriqueiramente, concurseiros dos mais diversos níveis se deparam com essa…

vestigios da escravidão no Brazil. Em 10 de dezembro de 1890. Barão de S. Marcos – General Almeida Barreto – Matta Bacellar – Annibal Falcão – Luiz Delfino – Urbano Marcondes – Fonseca Hermes – Domingos Rocha – D. Manhães Barreto – João Lopes – José Avelino – Barbosa Lima – Uchôa Rodrigues – Serzedello Corrêa – Oliveira Pinto – João de Siqueira – Espírito Santo Pereira de Lyra – J. Ouriques – Jesuino de Albuquerque – Pedro Velho – José Bernardo – Epitácio Pessoa – Prisco Paraíso –…

pesquisa buscou ter o cuidado de uma reconstrução detalhada dos pontos considerados centrais das Constituições e do momento em que foram produzidas. Cada Constituição mereceu um capítulo e no fim foi dedicado um especialmente ao Supremo Tribunal Federal, o guardião da Carta (ou das Cartas, afinal tivemos tantas), mas que nem sempre cumpriu com suas atribuições legais. Os poderes Executivo e Legislativo estão presentes no livro, mas é o Judiciário o personagem principal. Foi…

pesquisa buscou ter o cuidado de uma reconstrução detalhada dos pontos considerados centrais das Constituições e do momento em que foram produzidas. Cada Constituição mereceu um capítulo e no fim foi dedicado um especialmente ao Supremo Tribunal Federal, o guardião da Carta (ou das Cartas, afinal tivemos tantas), mas que nem sempre cumpriu com suas atribuições legais. Os poderes Executivo e Legislativo estão presentes no livro, mas é o Judiciário o personagem principal. Foi silenciado…

lançamento do programa com o momento político, econômico e social que vivia o país. Procuramos também apreender os objetivos da Política Nacional de Cultura, relacionando-a com a Doutrina da Escola Superior de Guerra, que se caracteriza por ser um projeto nacional para o desenvolvimento do Brasil nos moldes defendidos pelas Forças Armadas. ABSTRACT In this work we tried to understand the reasons that took the elaboration of the National Politics of Culture in the…

poucas vezes, os esqueletos do Colônia subiram à super ície. Passada a comoção pública, voltavam ao fundo empurrados pelas pedras de sempre. Em 1961, a rotina do hospício foi contada na revista O Cruzeiro, pelo fotógrafo Luiz Alfredo e pelo repórter José Franco. O título da matéria era: “A sucursal do inferno”. Em 1979, o repórter Hiram Firmino e a fotógrafa Jane Faria publicaram a reportagem “Os porões da loucura”, no Estado de Minas. O…