O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves. Em 7 de setembro apenas se formalizou a separação de Portugal, mas a consolidação da Independência só viria ocorrer com a abdicação de D. Pedro I, em 1831. A Corte Portuguesa no Brasil (1808 - 1821) Antecedentes: A idéia da transmigração não era nova: D. João IV e o Marquês de Pombal já haviam pensado em executá-la. · a transição do capitalismo comercial pelo capitalismo industrial. Agora, a economia se apoiava na presença…

a Elevao do Brasil condio de Reino Unido de Portugal e Algarves. Em 7 de setembro apenas se formalizou a separao de Portugal, mas a consolidao da Independncia s viria ocorrer com a abdicao de D. Pedro I, em 1831. A Corte Portuguesa no Brasil (1808 - 1821) Antecedentes A idia da transmigrao no era nova D. Joo IV e o Marqus de Pombal j haviam pensado em execut-la. a transio do capitalismo comercial pelo capitalismo industrial. Agora, a economia se apoiava na presena de grandes fbricas,…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a…

I a convocação de uma (a primeira) Assembléia Constituinte e legislativa (com a finalidade da elaboração do Código Fundamental do Império). Eleição foi realizada pelo sistema indireto (eleitos pelo povo os eleitores de paróquia, e por estes, os deputados, em número de cem). Em 07.09.1822 Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia sete de setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a…

CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a…

do Banco do Brasil. 1930: Depois de implantada, com os seus transmissores instalados no bairro da Federação, a Rádio Sociedade da Bahia S/A cresceu, sendo adquirida por outro grupo de empresários baianos, liderado por Altamirando Requião, ex-deputado estadual e federal, e Walfrides Ferreira, comerciante. 1932: Projetando-se no cenário baiano, transfere seus estúdios provisoriamente, no bairro da Federação, em terreno próprio. Mantendo no ar, uma programação eclética, com músicas e…