O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

referida sede paroquial, a ela “também lhe pertencerá o Rio do Sabugi até a fazenda do Jardim e a Capela de Santa Luzia, com todos os seus moradores na distância de quatro léguas em circulo”. No entanto, o primeiro Vigário de Patos, Padre Manoel Rodrigues Xavier (e não o Padre José Inácio da Cunha Souto Maior, como já foi divulgado), “arrimado na declaração episcopal, segundo a qual os sítios que distassem quatro léguas da povoação de Santa Luzia, enquadrar-se-iam na jurisdição da Matriz…

OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título…

“Frente Nacional pela procedência da ADI 1.923/98 e Contra as Organizações Sociais (OSs)”, formada por movimentos sociais, sindicatos, Conselhos e várias entidades de âmbito nacional. Tem como objetivo apresentar aos Ministros do Supremo Tribunal Federal fatos ocorridos nos Estados e Municípios brasileiros que já implantaram as Organizações Sociais como modelo de gestão de serviços públicos, os quais trouxeram prejuízos à sociedade, aos trabalhadores e ao erário, demonstrando que, frente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA AS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E A REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Mestranda VALESCA MENEZES MARQUES Orientador PROF. PAULO FERNANDO DE ARAÚJO LAGO Co-Orientadora PROF.ª LEILA CHRISTINA DIAS Florianópolis – SC Maio / 2003 AS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E A REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA VALESCA…

protagonizado por D. Pedro I. Nesse momento também foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da Luz, não se sabendo explicar porque não se deu em nome da Virgem da Nossa Senhora da Conceição, a quem o padre Milanez havia erguido a primeira capela na região. Em 26 de novembro de 1887, a Lei nº 841, restituiu ao povoado o nome de Guarabira e lhe elevou à condição de cidade. Após alcançar a condição de cidade/município em 26 de novembro de 1887, a área rural guarabirense apresentou…

.................................................................................................... 46 3. Carta do Grão-Mestre, D. Pedro I, Ordenando O fechamento do Grande Oriente... 48 4. A Abdicação de d. Pedro I.................................................................................................... 48 5. Carta de despedida de D. Pedro I ao seu filho................................................................... 49 6. 1832 : O Manifesto do…

pessoas foram importantes e a elas expresso meu reconhecimento. Ao apoio financeiro da CAPES, através de bolsa do Programa de Incentivo a Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico (PICDT), para a concretização deste trabalho. Ao Reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), através da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que me proporcionou o afastamento integral das atividades de docência. Aos funcionários e professores do Centro de Ciências Sociais e Geociências, do…

Por ocasião da independência, o cientista e político José Bonifácio de Andrada e Silva dirigiu a política do novo Estado a fim de manter as estruturas coloniais conservadoras como a forma monárquica de governo; para manter a credibilidade do seu projeto, programou a transferência da capital do Império para o Planalto Central e defendeu uma política de libertação gradativa da escravidão. Compreendia ele que, no século XIX, os Estados não podiam se consolidar apenas em torno dos interesses…

perceptivelmente aprimorados com a chegada da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia (D. João VI, 1809), mostravam-se frágeis e insuficientemente capacitados para responder à complexidade do momento. A turbulência atingia as forças policiais, que não se mostravam profissionalizadas, imparciais, articuladas e disciplinadas o suficiente para serem dignas da confiança do ministro da Justiça nomeado pela Regência, o padre e deputado Diogo Antônio Feijó. Em ato de 10 de outubro de…

Pindamonhangaba – Comandante da Guarda do Imperador Domingos Marcondes de Andrade Major da Guarda de Honra de D. Pedro I – Fazendeiro M013- Candido Marcondes Ribas Capitão da Guarda de Honra de D. Pedro I – Vereador M014- Monsenhor Inácio Marcondes Cabral Do Conselho Consultivo da Província de São Paulo M015- Antonio Marcondes Homem de Mello Sargento Mor da Guarda de Honra de D. Pedro I – Fazendeiro M016- NO SEGUNDO IMPÉRIO M017M018- Francisco Marcondes…