O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

deveriam ter nesta atividade econômica. Diversos grupos sociais envolveram-se na questão, que ganhou repercussão seja na Assembléia Nacional Constituinte (1946), com o anteprojeto do Estatuto do Petróleo (1948), a campanha “O Petróleo é Nosso” e o projeto de criação da Petrobras (1951). Com a redemocratização no pós-1945, coube aos parlamentares definir a política para o petróleo e, entre 1946 e 1953, os envolvidos no assunto tentavam conquistar o apoio da opinião pública para…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA E REORDENAMENTO NO MUNDO DO TRABALHO: Mediações da regulamentação da profissão Por Hajime Takeuchi Nozaki e-mail: hajimenozaki@uol.com.br sob a orientação do Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto Niterói Maio de 2004 HAJIME TAKEUCHI NOZAKI EDUCAÇÃO FÍSICA E REORDENAMENTO NO MUNDO DO TRABALHO: Mediações da regulamentação da profissão Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação da

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÀO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO MESTRADO INTERNACIONAL EM PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO A GUERRILHA DO ARAGUAIA: PAULISTAS E MILITARES NA AMAZÔNIA DURBENS MARTINS NASCIMENTO Belém-Pará Janeiro de 2000 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÀO EM DESENVOLVIMENTO…

Democracia e políticas públicas Por Rejane Esther Vieira O presente artigo foi publicado na Revista Direitos Fundamentais e Democracia, volume 6, jun/dez 2009. Unibrasil. ISSN 19820496. INTRODUÇÃO Em primeira instância, sabe-se que a Constituição Federal brasileira avançou a mera enunciação dos princípios da Democracia e do Estado de Direito, estabelecendo uma série significativa de normas voltadas a respaldar a adoção de institutos participativos na Administração. Destaca-se que o…

14 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO FRANCISCO IWELTMAN VASCONCELOS MENDES PARNAÍBA: EDUCAÇÃO E SOCIEDADE NA PRIMEIRA REPÚBLICA TERESINA – PIAUÍ 2007 15 FRANCISCO IWELTMAN VASCONCELOS MENDES PARNAÍBA: EDUCAÇÃO E SOCIEDADE NA PRIMEIRA REPÚBLICA TERESINA -PI 2007 16 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO PARNAÍBA: EDUCAÇÃO E SOCIEDADE NA PRIMEIRA REPÚBLICA…

PAULISTA Conto, canto e encanto com a minha história... PATROCÍNIO PAULISTA 127 ANOS DE HISTÓRIA 1 PATROCÍNIO PAULISTA - 127 anos de história Copyright © 2012 textos by Noovha América Editor Responsável Nelson de Aquino Azevedo Projeto Gráfico, Capa e Diagramação Braz Cardoso Junior Organização Sandra Regina Félix Coordenadora Surlene Maria Devós Faleiros – Diretor Adjunto de Cultura Colaboradores Adriana Helena Garcia Bertelli – Conselho de Cultura Giovani…

características do direito comercial. II DOS ATOS DE COMÉRCIO ..............................................................31 a 40 SUMÁRIO: 19. Interesse do estudo dos atos de comércio. 20. As imprecisões da teoria dos atos de comércio. 21. Teoria de Alfredo Rocco. 22. Teoria da mediação e especulação. 23. Sistemas legislativos. 24. Os atos de comércio no direito comercial brasileiro. 25. Classificr,çãc dos atos de comércio. 26. A teoria dos atos mistos no direito brasileiro.…

Comissão da Verdade da Paraíba. rodrigo Freire de Carvalho e Silva é doutor em Ciências Sociais pela UnB, com estágio de doutorado-sanduíche na Universidad de Chile. É mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e licenciado em História pela Universidade Federal da Paraíba. É Professor Adjunto de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFPB, participando do grupo de pesquisa “Partidos Políticos e Eleições”. É docente permanente do…

Foi o voto dos dois que fez o placar anterior, de 5 a 4, mudar para 6 a 4 (Luiz Fux não participou dessa decisão). A expectativa é de que o novo entendimento interfira também no julgamento dos recursos dos réus do mensalão. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem, por 10 votos a zero, o senador Ivo Cassol (PP-RO) a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto e multa de R$ 201,8 mil pelo crime de fraude em licitações. O delito foi cometido entre 1998 e 2002,…

e-mail: editora@fgv.br http://www.fgv.br/fgvpublicacao/livros.htm Edição de originais Dom Rocha Equipe de produção Regina Marques Carlos Alves Leila Name Julio Fado Revisão tipográfica Isabel Grau Caderno de fotos CV Designer Projeto gráfico e diagramação Mareio Peres CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte f Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S579s O salão dos passos perdidos: depoimento a o CPDOC I Silva, Evandro Lins e, 1912- Evandro…