O Departamento De Trânsito Lavrou

observado o seguinte: § 1º - serão adotados somente nos casos gerais de grande consumo de água e quando as possibilidades de lençol profundo permitirem volumes suficientes de água em condições de potabilidade, devendo sua abertura ser solicitada ao Departamento competente e acompanhada da apresentação de análise efetuada por empresa especializada. § 2º - A empresa responsável pela abertura deverá ser cadastrada no Município, e possuir em seu quadro o responsável técnico pelo…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA J.A.R.I. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. JEFERSON WILLIAM TOLEDO, brasileiro, solteiro, policial militar, portadora da cédula de identidade RG nº410154155SP e CNH registro nº, habilitado na categoria A/B, com validade até , tendo em vista a Notificação referente à Autuação de Infração de Trânsito nºPM-B1-718136-8, vem, perante essa Egrégia Junta Administrativa, apresentar seu

acidente à imprudência ou imperícia do motorista que conduzia o carro do Réu, uma vez que, como foi apurado mediante perícia efetuada logo após pelo Departamento de Trânsito (indicar fatos ou circunstâncias constantes no laudo pericia; ou, à falta deste, fatos ou circunstâncias que revelam a culpa, como, por exemplo, excesso de velocidade, inobservância de trânsito, etc.). Apurou-se, além disso, que o motorista do carro do Réu não possuía habilitação legal para dirigir. Do acidente…

Lopes, Capão Bonito, Passo do Mendonça, Erebango, Desvio Giareta, Morro Pelado, Vapor Vermelho, Capão Alto, Vista Alegre, Quatro Irmãos, Quaraí e Pelotas. Um acordo provisório de armistício foi assinado em 7 de novembro, e a 14 de dezembro de 1923 lavrou-se o tratado de paz, assinado por Assis Brasil e Borges de Medeiros. O Acordo de Pedras Altas trouxe ao Rio Grande do Sul, em troca de mais um período de governo de Borges de Medeiros, a proibição de reeleição e o ajustamento do…

cabível. PROBLEMA N.º 6 A empresa “Casas de Madeira, Indústria e Comércio Ltda.” deixou de recolher o ICMS (18%) em operação de venda de produto industrializado realizada em 24.05.1989. Em 28.03.1995, a fiscalização identificou a irregularidade e lavrou Auto de Infração, passando a exigir o pagamento do imposto, calculado pela aplicação da alíquota de 25%. Irresignada com a exigência, imediatamente ingressou com defesa administrativa, mas não teve sucesso, sendo que a decisão,…

Recursos de Multas de Trânsito - Defesa Quanto à Materialidade da Infração - Junta Boletim de Ocorrência e alega que não portava as placas de identificação porque as mesmas foram furtadas.Você sabe o que fazer quando você recebe uma notificação de multa de trânsito ou que providencias tomar quanto às providências cabíveis numa situação dessas? Aí que entra o recurso para multa. Nós separamos aqui alguns modelos de recurso para multa em diferentes situações, que vão te auxiliar no que…

153, parágrafo 1º, da CF. A empresa "Casas de Madeira, Indústria e Comércio Ltda." deixou de recolher o ICMS (18%) em operação de venda de produto industrializado realizada em 24.05.79. Em 28.03.1985, a fiscalização identificou a irregularidade e lavrou Auto de Infração passando a exigir o pagamento do imposto, calculado pela aplicação da alíquota de 25%. Irresignada com a exigência, imediatamente ingressou com defesa administrativa, mas não teve suces sendo que a decisão, que lhe…

na qual deverão ser alocados os recursos destinados à emenda de iniciativa popular conforme consta do formulário em anexo. Os trabalhos foram finalizados às ____ horas e ____ minutos daquela data. Para constar, eu, (nome completo do funcionário que lavrou a ata) _______________, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Prefeito do Município. ____________________________________ Assinatura do Presidente da Câmara Municipal do ______/ Estado…

líquidas ou sólidas, através de janelas, portas e aberturas similares, ou do interior de veículos; III - utilizar para lavagem de pessoas, animais ou coisas as águas das fontes e tanques neles situados; Núcleo de Documentação e Divulgação – Departamento de Artes Arquitetura e Design – UCG http://www.ucg.br/deparcursos/arq/ndd.htm (MAIO/2003) 1 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA IV - conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer materiais que possam comprometer a…

cortesia, com o advérbio Atenciosamente 8. Assinatura, nome e cargo da autoridade ou chefia que subscreve a CI EXEMPLO CI SARE / CCP n.º 020 Rio de Janeiro, 10 de abril de 1999 Para: Departamento de Pessoal De: Coordenação de Capacitação de Pessoal Assunto: Divulgação de Manual Encaminhamos a esse Departamento exemplar do MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, elaborado por esta Coordenação, para auxiliar os servidores nas tarefas que exijam a composição de…