DIREITO

Aula 6 Questão Discursiva O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá pedir? Resp.: Quem deve figurar no pólo passivo é a empresa que fabricou os fogos de artifício, com fundamento no art. 927, § único, parte final (contrato mercantil – não foi relação de consumo). Neste caso houve o risco criado, tratando-se de responsabilidade objetiva aliada a teoria do risco. A atividade exercida pelo fabricante já é uma atividade naturalmente perigosa. Aldo poderá pedir indenização por danos materiais e lucros cessantes. Questão Objetiva Paulo foi atropelado por caminhão de transporte de mercadoria de grande empresa multinacional produtora de refrigerantes. Tendo sofrido graves lesões, que lhe causaram invalidez total permanente, Paulo quer ser indenizado por danos materiais e morais. No caso é correto afirmar que a responsabilidade da empresa proprietária do caminhão atropelador é: a) subjetiva com culpa provada; b) objetiva fundada no risco integral; c) objetiva, com culpa presumida; d) objetiva, pelo

Caso Concreto O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá…

dependentes da vítima, é correto afirmar: A) o Banco não responde porque o vigilante não estava no exercício do trabalho; B) o Banco responde porque o vigilante estava embriagado; C) o Banco responde porque o fato foi cometido em razão do trabalho; D) o Banco não responde porque a conduta do vigilante foi dolosa; E) o Banco não responde porque houve culpa de sua parte e a responsabilidade, no caso, é objetiva. Resposta certa letra A. SEMANA 6 O depósito de fogos de…

vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se. Seus filhos e viúva ingressam com ação de indenização em face do comerciante. Pergunta-se: quais são os danos ressarcíveis e quem terá de repará-los? Resposta fundamentada. Resposta: Augusto deverá indenizar pelos danos referentes à morte dos bois. Em juízo de probabilidade pode se identificar se a ação de Augusto causou outro dano, como lucros cessantes, nos termos do art. 402 do CC. O depósito de fogos de…

de atividade de risco está relacionada a responsabilidade civil objetiva ANALISAR o abuso do direito Estrutura do Conteúdo 1. Evolução histórica 2. Teoria do Risco 2.1. Risco criado 2.2. Risco proveito 2.3. Risco profissional 2.4. Risco excepcional 2.5. Risco integral 3. Responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002 3.1. Habitualidade 3.2. Caráter econômico 4. Abuso do direito 5. Responsabilidade por dano causado por produto Aplicação Prática Teórica O…

O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá pedir? Paulo foi…

intransmissível, desaparece com o próprio indivíduo, impossibilitado a transmissibilidade sucessória e o exercício da ação indenizatória por via subrogatória. Diante do caso concreto, aborde a possibilidade de os pais de Antonio obterem a reparação civil pelos danos causados ao seu filho. Os pais têm legitimidade para acionar em nome próprio pelos danos morais que eles mesmos sofreram. Dano moral é intransmissível, o que se transfere são os efeitos deste, dano reflexo, dano ricochete. …

dano estético é CORRETO afirmar: I- Existe jurisprudência que coloca o dano estético como um terceiro tipo de dano ao lado do dano material e moral. II- Há quem defenda que o dano estético não é um tipo autônomo de dano. III- Não há qualquer controvérsia sobre o tema. A) Somente a I e II estão corretas. B) Somente a I e III estão corretas. C) Somente a II e III estão corretas. D) Nenhuma está correta Resposta correta letra A SEMANA 6 O depósito de fogos de…

concreto, aborde a possibilidade de os pais de Antonio obterem a reparação civil pelos danos causados ao seu filho. Com relação ao dano estético é CORRETO afirmar: I- Existe jurisprudência que coloca o dano estético como um terceiro tipo de dano ao lado do dano material e moral. II- Há quem defenda que o dano estético não é um tipo autônomo de dano. III- Não há qualquer controvérsia sobre o tema. A) Somente a I e II estão corretas. B) Somente a I e III estão corretas. …

concreto, aborde a possibilidade de os pais de Antonio obterem a reparação civil pelos danos causados ao seu filho. Com relação ao dano estético é CORRETO afirmar: I- Existe jurisprudência que coloca o dano estético como um terceiro tipo de dano ao lado do dano material e moral. II- Há quem defenda que o dano estético não é um tipo autônomo de dano. III- Não há qualquer controvérsia sobre o tema. A) Somente a I e II estão corretas. B) Somente a I e III estão corretas. …