RESPONSABILIDADE CIVIL PLANOS 7 E 6

completamente embriagada, atravessou a rua inesperadamente, sendo certo que
Paulo dirigia em velocidade normal. Pretende a vítima ser indenizada por danos materiais e morais, pelo que propõe ação contra Carlos, pai de Antonio. Procede o pedido? Como advogado de Carlos o que você alegaria?
Resposta: O pedido é considerado procedente, pois o pai não pode ceder o veículo a menor, responsabilizando-se pelo ato. Houve ato ilícito, dano e há nexo causal.
Portanto cabe o pedido de indenização. Porém pode ser alegado culpa exclusiva da vítima. O vigilante de um Banco, encerrado o expediente, dirigiu-se a um botequim levando o revólver que deveria ter deixado no local de trabalho. Horas depois, já embriagado, desentendendo-se com um colega, desferiu-lhe um tiro, causando a sua morte. Tendo em vista a reparação dos danos causados aos dependentes da vítima, é correto afirmar: A) o Banco não responde porque o vigilante não estava no exercício do trabalho;
B) o Banco responde porque o vigilante estava embriagado;
C) o Banco responde porque o fato foi cometido em razão do trabalho;
D) o Banco não responde porque a conduta do vigilante foi dolosa;
E) o Banco não responde porque houve culpa de sua parte e a responsabilidade, no caso, é objetiva.

Resposta certa letra A.

SEMANA 6
O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009.
Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá pedir?
Resposta: Aldo poderá pleitear indenização junto ao fabricante ou fornecedor dos fogos de artifício. Nos termos do art. 931 do CC, pelos produtos postos em circulação e nos termos do § único do art. 927