O Departamento De Trânsito Lavrou

sendo sua substituta a Sra. Eny de Souza. Nada mais havendo para tratar, a presidente da Sessão, deu por encerrada a reunião, Lembrando a todos que o período da gestão da CIPA, ora instalada, será de 01(um) ano a contar da presente data. Para constar, Lavrou-se a presente Ata, que lida e aprovada, vai assinada por mim, secretária, pelo presidente da Sessão, por todos os representantes eleitos e/ou designados, inclusive os suplentes, e pelos demais presentes.…

realização do presente trabalho será em grupo (os já formados!!!) 1) “C”, funcionário encarregado pelo sistema de informática da Secretaria de Segurança Pública, anotou no banco de dados referente à condenação de seu amigo “G”, em acidente de trânsito, sua absolvição. Com isso, foi expedida, em favor de “G”, certidão negativa de antecedentes, porquanto a mesma se prestava a fins meramente civis. Logo após, “G” acabou absolvido do delito em questão, em revisão criminal, determinando o…

noturno ou diurno. Art. 8º - As peças gráficas, I, II, III, IV e V do artigo 5º deste capítulo serão apresentadas em 6 (seis) vias “legíveis”, todas em papel de boa qualidade, ficando: uma via no arquivo de Prefeitura (Departamento de Planejamento); uma via em Poder do Departamento de Fiscalização; uma via com Cadastro Técnico Municipal; e duas vias serão desenvolvidas ao interessado. Art. 9º - As escalas mínimas serão de 1:100 para as plantas, cortes, fachadas, gradil, locação e…

Gestão da CIPA ora instalada será de 01 (um) ano a contar da presente data. Lembrando a todos os CIPEIROS da necessidade de comparecerem às reuniões da CIPA, as quais deverão ser realizadas de conformidade com o presente calendário. Para constar, lavrou-se a presente ATA. Que lida e aprovada, vai assinada por mim, Secretária, pelo Presidente da Sessão, e por todos os CIPEIROS presentes. Plano de consultoria empresarial na área de saúde, meio ambiente e segurança Página 38…

informatizado e certificado nos autos. Art. 241. No caso de desapensamento, deverão constar certidões nos processos, aos quais noticiarão a destinação dada aos desapensados nos autos principais. Art. 242. Os autos de incidentes e exceções, após o trânsito em julgado, serão desapensados do processo principal, no qual será certificada a providência e mencionada a pendência ou não de custas, além de se fazer juntar cópia da decisão ou do acórdão desapensado. Parágrafo único. Após o…

informatizado e certificado nos autos. Art. 241. No caso de desapensamento, deverão constar certidões nos processos, aos quais noticiarão a destinação dada aos desapensados nos autos principais. Art. 242. Os autos de incidentes e exceções, após o trânsito em julgado, serão desapensados do processo principal, no qual será certificada a providência e mencionada a pendência ou não de custas, além de se fazer juntar cópia da decisão ou do acórdão desapensado. Parágrafo único. Após o…

levantadas pelos interessados, obedecida a sistemática processual fixada pela legislação respectiva; XVI observar as normas técnicas estabelecidas pelo Juízo competente. XVII manter atualizados seus dados pessoais e as informações da Serventia junto ao Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça e ao Sistema de Serventias Extrajudiciais do Conselho Nacional de Justiça, devendo comunicar, em até 48 (quarenta e oito) horas, as alterações porventura ocorridas. XVIII acessar diariamente o…

Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), bem como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Questão 25 O Fisco do estado “X” lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica “Y” para cobrar ICMS sobre a remessa de mercadorias entre a matriz e a filial dessa empresa, ambas localizadas no referido estado. A empresa “Y” impetrou, então, mandado de segurança…

Diário Oficial Certificado Digitalmente O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://www.dioe.pr.gov.br . Edição Digitalizada nº 8006 Curitiba, Segunda-feira, 06 de Julho de 2009 Ano XCVI | 20 páginas w w w. d i o e . p r. g o v. b r Diário Oficial Certificado Digitalmente 2 2ª feira | 06/Jul/2009 - Edição nº 8006 O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do…

executor ou da legalidade do mandado que apresentar, poderão por em custódia o réu até que fique esclarecida a dúvida (art. 290, § 2º, do CPP). Espécies de Prisão Têm‑se as seguintes modalidades de prisão: a) Prisão‑pena É imposta em virtude do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Configura‑se durante o processo de execução, com base nas disposições da Lei de Execuções Penais, materializando o caráter repressivo da pena de prisão. 12 Assunto cobrado na prova…