O Departamento De Trânsito Lavrou

executor ou da legalidade do mandado que apresentar, poderão por em custódia o réu até que fique esclarecida a dúvida (art. 290, § 2º, do CPP). Espécies de Prisão Têm‑se as seguintes modalidades de prisão: a) Prisão‑pena É imposta em virtude do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Configura‑se durante o processo de execução, com base nas disposições da Lei de Execuções Penais, materializando o caráter repressivo da pena de prisão. Assunto cobrado na prova da…

contempla a(s) assertiva(s) correta(s). A) B) C) D) E) I, II, III e IV. I, II e III, apenas. II, apenas. III, apenas. IV, apenas. 15 FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Questão 54 Em razão do pleito de Mário, chefe de departamento da Secretaria de Obras, em favor de seu amigo José, que era proprietário de uma empresa de recapeamento, foi celebrado um contrato entre a empresa de José e a referida Secretaria, objetivando o recapeamento de várias ruas. Esse…

..................................... 18 Item 3. Portaria ............................................................................. 19 Item 4. Despacho do Secretário Geral de Administração ............. 20 Item 5. Despacho do Diretor do Departamento de Recursos Humanos ................................................................... 22 Item 6. Apostila ............................................................................. 22 Item 7. Certidão ..................................

entre os diversos pisos poderão ser livremente escolhidos entre escadas, rampas, elevadores, e escadas rolantes, desde que atendidas as seguintes exigências: a) existirem escadas-rolantes quando o trânsito do público tiver de abranger dois ou mais pavimentos; b) existirem elevadores quando o trânsito do público tiver de abranger três ou mais pavimentos; c) escadas ou rampas, de uso público, além de escadas rolantes ou elevadores. § 5º Ficam isentas da obrigatoriedade de…

irredutibilidade. Resposta:b. Comentários: Só há provimento derivado vertical dentro da mesma carreira. PODERES ADMINISTRATIVOS 1)Prova: FGV – 2014 – OAB – Exame de Ordem Unificado – XIV – Primeira Fase A Secretaria de Defesa do Meio Ambiente do Estado X lavrou auto de infração, cominando 4 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à empresa Explora, em razão da instalação de uma saída de esgoto clandestina em uma lagoa naquele Estado. A…

Brasil”  Tributo Estadual: “Delegado Regional Tributário” Na prova da FGV de 2011.1, constou no Gabarito a autoridade “Diretor da Secretaria de Arrecadação do Estado”.  Tributo Municipal: “Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias do Município de ______” para o ISS. “Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de _______” para o IPTU e ITBI. 38  Comarca Competente No local dos fatos. (LEMBRAR: Ações ordinárias são propostas no domicílio do…

criticamente ameaçada de extinção. Fiscalização Ambiental Portaria SEMACE nº 202/99, de 13 de outubro de 1999 - Estabelece normas administrativas necessárias à regulamentação do procedimento de fiscalização, autuação e prazos, concedidos pelos Departamentos Técnicos e Florestal e Procuradoria Jurídica para comparecimento à SEMACE, aos responsáveis pela infração ambiental. Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA Lei Complementar nº 48, de 19 de julho de 2004 – Cria o Fundo e o…

etc) e sob a perspectiva sistêmica (sistema de processamento de transações, sistemas de informações gerenciais, sistemas de apoio a decisão, etc). Os ERPs em termos gerais, são uma plataforma de software desenvolvida para integrar os diversos departamentos de uma empresa, possibilitando a automação e armazenamento de todas as informações de negócios. A importância do ERP nas corporações Entre as mudanças mais palpáveis que um sistema de ERP propicia a uma corporação, sem dúvida,…

contrato de compra e venda do estabelecimento, que o vendedor assumia plena responsabilidade por eventuais débitos fiscais anteriores à operação, ainda que apurados posteriormente. Três anos depois da operação, a Fiscalização Tributária Estadual lavrou auto de infração contra o adquirente do estabelecimento, por débitos do ICMS relativos à venda de mercadorias efetuadas em anos anteriores à aquisição da papelaria. Defendeu-se o autuado, dizendo não ser responsável pelo imposto…

exemplificar isto, podemos imaginar quanto vale um Centro de Distribuição da Wal -Mart, ou quanto valeria todos os metais em estoque da DEGUSA. Nest a linha, qual seria o risco de transporte de um motor de aviação, ou quanto representaria zelar pelo departamento de projetos do laboratório Pfizer. Assim, cabe ao Gestor de Logística ter uma boa percepção para eleger os melhores mecanismos de segurança , mas sempre tendo a preocupação pelo fator despesa, isso tudo dentro da já vista…