O Código Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como

regulação comercial como o Código de Hamurábi2, na Babilônia, além de normas de circulação de mercadorias do comércio marítimo no Mediterrâneo e os atos do Império Romano que vinham disciplinados no jus civile e na lex rhodia. Seguida a fase primitiva por uma segunda fase corporativa, na Idade Média, das corporações de artesãos, praças, feiras, ou seja, de um aumento expressivo do comércio. Então, a terceira fase, a fase dos atos do comércio, que teve início com o Código Comercial…

NOTA DO AUTOR À 25a EDIÇÃO Nas várias edições que sucederam o lançamento desta Introdução ao Estudo do Direito , em 1980, cuidamos de mantê-la sempre moderna, ajustada não apenas à doutrina, mas igualmente aos fatos da época, à legislação vigente e à evolução de nossas ideias e concepções. Durante este largo período, ampliou-se a nossa experiência, tanto pela maior vivência acadêmica quanto pelo ingresso na magistratura cível – fato expressivo que ampliou a nossa compreensão do Direito e

............................................................................................... 55 Emprego do hífen ........................................................................................................................ 57 Texto: Código de Hamurábi ....................................................................................................... 60 PARTE III ....................................................................................................................

co-relação desde os primórdios do descobrimento do Brasil até os dias de hoje. Buscando no passado uma melhor compreensão da sociedade brasileira. ETAPA 1 - CONTEXTUALIZAÇÃO DEBRET Jean Baptista Debret nasceu em Paris, na frança, em 18 de abril de 1768, estudou a História Natural e Arte no Institut de France estudou também na Lycée Louis-le-Grand foi aluno da Escola de Belas Artes de Paris e em varias escolas renomadas atuou durante…

e principal acusador de Cláudio, bem como personagem inspirador para a criação deste trabalho), Isabela (Noviça, aspirante à freira e irmã de Cláudio), Cláudio (irmão de Isabela, acusado de cometer o crime de fornicação com Julieta), Éscalo (um velho senhor que serve como uma espécie de conselheiro do Duque); Mariana (esposa prometida de Ângelo); Lúcio (um rufião amigo de Cláudio) e Julieta5 (noiva de Cláudio). Em suma esta peça trás em suas linhas e entrelinhas elementos como o…

de intervenção e dos limites do Estado que deles emergem no âmbito das garantias individuais consagradas na Constituição Federal de 1988. Almejamos, ainda, analisar se da produção legislativa posta à disposição do Estado nasceram ferramentas realmente eficazes no combate à criminalidade contemporânea. Em especial, diante do desafio imposto pela proliferação de organizações criminosas, fruto dos tempos modernos, nascidas em meio à evolução tecnológica, à inversão de valores e à…

respeitando. Destarte, era mais fácil aplicá-las e assegurar a justiça de quem as respeita. Neste ínterim, Teseu proclamou “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico tem justiça igual”. Tais palavras viraram o lema da luta para escriturar o direito vigente da época. Outro fator que atrapalhou muito a chegada do direito grego até nós, foi o fato de o especialista que estuda a Grécia dar mais atenção a História do que ao Direito, também porque os estudos eram feitos a maioria por…

4 Um dos primeiros registros sobre a Adoção encontra-se no Código de Hamurabi, aplicado ao povo babilônico5. De acordo com o referido Código, a adoção caracterizava-se pela criação de alguém como filho, e a esse, era transmitido seu nome, tudo isso sempre com a permissão de retorno do adotado à família biológica. Outra antiga referência sobre o tema encontra-se nas Leis de Manu, que foi redigido entre os séculos II a.C. e II d.C. O Código de Manu deixava bem claro que o objetivo da…

didática, pois juridicamente há somente filho matrimonial e extra matrimonial, reconhecido ou não reconhecido.5 Mãe Ascendente feminino em 1º grau. 6 Pai Parente masculino de primeiro grau de linha ascendente.7 Poder familiar Ramo do Direito Civil atinente as relações entre pessoas unidas pelo matrimonio, pela união estável ou pelo parentesco e aos ramos complementares do direito , das relações familiares, por sua finalidade possuem conexão com o direito de família.8 sumário…

nos faz pensar. Pensamos para acalmar essa “comichão” nos pensamentos que se chama curiosidade, e em virtude dessa, fizemos uma pesquisa, onde visamos mostrar além de suas obras. Quem era realmente Júlio César de Mello e Souza, ou melhor dizendo quem foi Malba Tahan. 4.Biografia Júlio César de Mello e Souza nasceu em Niterói, no Rio de Janeiro, em 6 de maio de 1895, o quinto de nove filhos do casal João de Deus de Mello e Souza, professor e funcionário do Ministério da Justiça, e de…