O Código Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como

................................................33784 3. Jessica Oliveira Gomes.....................................................................34866 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA: NOTA: ____ ( ___________ ) Direito processual civil 4. Antônio da Encarnação Gouveia Filho ............................................ 35226 5. Claúdio José Cavalcante ................................................................. 35456 6. Kathleen Butzke ......................................

ao reconhecimento de seu status jurídico-familiar, em decurso da omissão do legislador em normatizar regras específicas para regulamentar as uniões homoafetivas. Não se pretende adentrar todas as conseqüências do não reconhecimento do casamento civil entre os casais homoafetivos, mas sim, aprofundar e tratar de forma crítico-reflexiva a conseqüência que tal inobservância gera para os casais homoafetivos, vez que há uma exclusão daqueles que estão no âmbito protetivo dos princípios…

DESENVOLVIMENTO SÓCRATES Biografia Sócrates nasceu em Atenas por volta de 469 a.C. Adquiriu a cultura tradicional dos jovens atenienses, aprendendo música, ginástica e gramática. Lutou nas guerras contra Esparta (432 a.C.) e Tebas (424 a.C.). Durante o apogeu de Atenas, onde se instalou a primeira democracia da história, conviveu com intelectuais, artistas, aristocratas e políticos. Em meio ao desmoronamento do império ateniense e à guerra civil interna, quando já era…

a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em…

TECNICAS CC CODIGO CIVIL CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL UE UNIÃO ESTÁVEL SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I ESBOÇO HISTÓRICO 11 I.I CONTEXTUALIZAÇÃO NO BRASIL DO DIREITO DA FAMILIA E DA UNIÃO ESTÁVEL 11 I.II CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO 15 I.III PRESUNÇÃO LEGAL DE CONDOMÍNIO 17 CAPÍTULO II CONCEITOS 19 II.I CONCEITOS E REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL 19 II.I.I RECONHECIMENTO DE FILHOS DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO…

a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em…

Direito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida…

............................................................. 57 8. Caracterização da violência obstétrica ...................................................................................... 59 9. Descumprimento das normatizações e legislação vigentes ...................................................... 64 9.1. Proibição do acompanhante ............................................................................................... 64 9.2. Restrição ao acompanhante mediante cobrança de taxas

PARANÁ UNUPAR MODALIDADE – EAD CURSO DE HISTÓRIA ATUAÇÃO PEDAGÓGIGA INCLUSIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO BÁSICA Trabalho parcial apresentado no curso de História à UNOPAR pela discente Lúcia Braga Passos Porto Velho/2014 INTRODUÇÃO Ao começar este trabalho devemos ter um olhar voltado para o curso da educação no mundo e sua história que se confunde com a história do desenvolvimento do pensamento humano Confunde-se também com a de todos nós,…

respeitando. Destarte, era mais fácil aplicá-las e assegurar a justiça de quem as respeita. Neste ínterim, Teseu proclamou “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico tem justiça igual”. Tais palavras viraram o lema da luta para escriturar o direito vigente da época. Outro fator que atrapalhou muito a chegada do direito grego até nós, foi o fato de o especialista que estuda a Grécia dar mais atenção a História do que ao Direito, também porque os estudos eram feitos a maioria por…