O Código Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como

pelos que defendem esta redução, bem como os que aduzem que tal alternativa não será realmente eficiente e solucionadora para os delitos juvenis. Portanto, o que veremos no decorrer desta monografia, é a problemática da compreensão do tema por parte da sociedade, e, portanto, a necessidade de compreender as controvérsias existentes entre o que fora proclamado no Estatuto e o que acontece realmente na prática, diante de situações reais, para que assim, haja…

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR COMO PRESSUPOSTO PARA MELHORAR A EFICIENCIA DO SISTEMA POLICIAL DOS ESTADOS Porto Velho, RO 2009 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DO ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA/RENAESP JOSÉ CARLOS GOMES DA ROCHA[1] A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E…

a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em…

significa realmente ter uma constituição? Um estudo sobre as Câmaras, sobre como as pessoas se organizavam e viviam nas vilas e cidades do Reino de Portugal não pode ser feita como se o passado fosse igual aos dias de hoje quando a religião pouco conta. Isto seria ver o passado com o pensamento de hoje. É preciso colocar em relevância a religião, pois esta contava e muito naquele tempo e era o centro da vida das pessoas e assim será mostrada aqui, contando o passado como ele realmente…

- CONSELHO DE JUSTIÇA DAS UNIDADES CONFL. COMP. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CP - CÓDIGO PENAL CPGD - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CPJ - CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA CPM - CÓDIGO PENAL MILITAR CPP - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CPPM - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA DJU - DIÁRIO DA JUSTIÇA DA UNIÃO

Caderno Especial CADERNO I (2.ª EDIÇÃO) O NOVO PROCESSO CIVIL CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL dezembro de 2013 “O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática …

Campos, referências permanentes de vida, de persistência e de coragem. Às minhas irmãs Mônica e Mirella, pela amizade e carinho que confortam a existência. Agradecimentos À André de Paula, irmão mais velho que o destino me deu e, referencial de homem público, pelo apoio irrestrito que fez viabilizar esta valiosa oportunidade. Aos amigos e compadres Iran e Nadja Porto, por terem permitido a “construção” de um sonho, sem que este que,…

educação muito influente ao longo do século XX.” Pag.83 e 84. “Para o sociólogo francês, a teoria durkheimiana e o estruturalismo permitem demonstra como os indivíduos, em sua ação, apenas reproduzem as orientações determinadas pela estrutura social vigente. Segundo ele, os agentes sociais, mesmo aqueles que pensam estar liberados das determinações sociais, são na verdade movido por, digamos assim, forças ocultas, que os estimulam a agir, mesmo que não tenha consciência disso. [...] O…

sem dúvida é o grande desafio dos direitos humanos em nosso tempo. Nesse sentido verificamos que a proteção à vida em nosso ordenamento jurídico, se desenvolve em inúmeros desdobramentos, a saber a proibição da prática de homicídio, artigo 121 do código penal8, proibição da prática de tortura, tudo isto visando garantir a integridade física das pessoas em geral. 9 “Agredir o corpo humano é um modo de agredir a vida, pois está se realiza naquele”.10 O direito à vida deve ainda levar em…

ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO-ILES/ULBRA [pic] FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ A GUARDA MUNICIPAL COMO POLÍCIA LOCAL: Uma abordagem sobre o art. 144 § 8º da Constituição Federal de 1988. Porto Velho, RO, 2008 Fernando luis brum prettz A GUARDA MUNICIPAL COMO POLÍCIA LOCAL: Uma abordagem sobre o art. 144, § 8º da Constituição Federal de 1988. Trabalho de Curso Defendido no Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA,…