O Código Brasileiro De Defesa Do Consumidor

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Rio de Janeiro 17/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES ........................................

educação. Por meio da educação o consumidor toma conhecimento sobre seus direitos e deveres, exigindo cada vez mais transparência nas relações de consumo e torna-se um cidadão consciente da importância desta para a vida em sociedade. O consumidor esclarecido sobre seus direitos desenvolve seu senso crítico e torna-se capaz de combater os abusos praticados contra eles. As empresas devem oferecer produtos e serviços que não acarretem em riscos à saúde ou segurança do consumidor, exceto…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ALINE GASPERAZZO NOGUEIRA 201001490924 PROJETO INTEGRADOR Vitória/ES 17 de Junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Duque de Caxias, RJ 17 de junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ...

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO JOAO PAULO DA SILVA RIBEIRO 201001000269 PROJETO INTEGRADOR Fortaleza 20/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O

são público , cerrado e particular, e as 2 (duas) formas de testamentos especiais marítimo e militar. DAS FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTOS TESTAMENTO PÚBLICO O testamento público tem seus requisitos previamente dispostos no art. 1.864. do Código Civil. Art. 1.864. São requisitos essenciais do testamento público: I - ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT IURI GNATIUC BARBOSA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990: CÓDIGO DO CONSUMIDOR SANTOS 2012 IURI GNATIUC BARBOSA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990: CÓDIGO DO CONSUMIDOR Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Oficina de Legislação e Jurisprudência, ministrado pelo Professor Marcello Pistelli Nogueira aos alunos do primeiro semestre do curso de Direito. SANTOS 2012

ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RELAÇÃO DE TRIBUTOS NA NOTA FISCAL – LEI 12.741 DE 08/12/2012 Desde a sanção da Lei 12.741 que, alterou o inciso III do artigo 6º e o inciso IV do artigo 106 da Lei 8.078/1990 que, criou o Código de Defesa do Consumidor, muitas dúvidas tem sido levantadas. Na intenção de dirimir essas dúvidas esclarecemos que, no caso de venda de mercadorias e de serviços, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, COMO PRESTADORAS DE SERVIÇOS SUJEITAS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Rute Cardoso dos Santos Sumário: 1. Introdução – 2. A responsabilidade civil do transportador aéreo no Código de Defesa do Consumidor – 3. Conflito aparente de normas entre o Código de Defesa do Consumidor, a Convenção de Varsóvia, o Código Brasileiro de Aeronáutica e a Resolução da Agencia Nacional de Aviação Civil – 4. Jurisprudências - 5.…