Uma reflexão sobre o código brasileiro de defesa do consumidor e o procon: a vinculação do equilíbrio das relações de consumo com a cidadania e a educação

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO

PROJETO INTEGRADOR

Duque de Caxias, RJ 17 de junho de 2010

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3
2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES............................................................................. 4
3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO............ 5
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................. 6
5. REFERÊNCIAS.................................................................................................................. 7

1. INTRODUÇÃO

A Política Nacional de Relações e Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.
Com indicações constantes do recipiente da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária respeitada as variações decorrentes de sua natureza, sem fugir das informações reais do produto a ser comercializado.
E as informações têm que ser em todos os lugares de acesso ao consumidor, principalmente nas propagandas onde o consumidor se identifica mais.
Para a garantia da qualidade o fornecedor tem que estar bem atento no que ele está vendendo para o consumidor, pois seu houver algum erro a responsabilidade será dele e ai será uma grande dor de cabeça.
E o produto tem que ser sempre igual ao rótulo ou embalagem em tudo, peso, medida, quantidade e