O Código Brasileiro De Defesa Do Consumidor

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Rio de janeiro SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A…

AÉREO – CONSUMIDOR ATENÇÃO AOS SEUS DIREITOS! Depois de um ano tão difícil, finalmente a chegada das férias. Época de viajar com a família ou com os amigos para conhecer pessoas, culturas e lugares diferentes. Assim, nesta época do ano muitas pessoas optam pelo meio de transporte aéreo para viajarem, pois, em tese são mais rápidos e na maioria das vezes mais baratos que o transporte rodoviário. Ocorre, que a tão esperada viagem de avião pode ter um destino indesejável pelo…

entre cidadãos, instituições e empresas. O Código de Defesa do Consumidor, nada mais que um ordenamento juridico, ou seja, um conjunto de normas que visam a proteção e defesa aos direitosdo Consumidor conhecida também como (CDC); direito do consumidor, assim como disciplinar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores finais e as responsabilidades que tem esses fornecedores (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO PROJETO INTEGRADOR SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES ...............................................

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO AMBITO PENAL E CIVILCOM ENFASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR E NOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICAVEIS A ESPÉCIE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO AMBITO PENAL E CIVILCOM ENFASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR E NOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICAVEIS A ESPÉCIE…

O Risco de Desenvolvimento Tecnológico é o assunto principal tratado neste presente estudo de conclusão de curso para bacharelado de Direito. Para tanto, envolve esclarecimentos sobre o ramo do Direito do Consumidor e principalmente no que tange aos seus personagens fundamentais (consumidor e fornecedor) quando compõem uma relação de consumo. Após tais esclarecimentos, dá-se uma passagem por outro ramo importantíssimo do Direito: a responsabilidade civil. Sobre este tema, fazem-se breves…

Serviço Público, com escadas, elevador e rampa de acesso, piso sinalizado e informações em Braille. Neste mesmo dia tivemos três palestras voltadas para a área que estamos estudando, tais como;  Direitos Humanos;  Ética e Moral;  Código de Defesa do Consumidor; Em direitos humanos o palestrante abordou o conceito geral, dizendo que direitos humanos são coisa que precisamos para ter uma vida digna, baseada na autonomia e no protagonismo das pessoas, através da solidariedade…

Os fornecedores adotam estratégias no mercado de consumo, no intuito de vender seus produtos e serviços, mas, é através da publicidade, que o fornecedor convence o consumidor. A informação sobre o produto ou serviço deve ser clara e precisa, a qual é fundamental para que o consumidor exercite o livre arbítrio. Os consumidores procedem com a aquisição de determinado produto e serviço, desde que lhe seja vantajoso, no preço, na qualidade ou até na quantidade. Porém, se tal…

parcial para o título de Bacharel em direito. Área: Direito do Consumidor. Professor: Alexandre Cavalcanti. JOÃO PESSOA 2012 S587a MELO, Igor Dantas Vieira de. A extinção do contrato nas relações de consumo à luz da função social do contrato/ Igor Dantas Vieira de Melo. – João Pessoa, 2012. 20f. Artigo (Graduação em Direito) Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP. 1. Anulação. 2. Abuso do poder econômico. 3. Contrato. 4. Consumidor. I. Título. IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO…

SÃO PAULO SETEMBRO/2011 Sumário 1. Introdução 2. Responsabilidade Civil 2.1 Noções Gerais 3. Excludente de Responsabilidade 3.1 A Culpa exclusiva da vítima 4. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 4.1 Relação de Consumo 4.2 Culpa Exclusiva do Consumidor ou de terceiro 5. A culpa exclusiva da vítima e a responsabilidade das instituições financeiras 5.1 Da falha do serviço prestado pelo fornecedor 5.2 Da culpa exclusiva da vítima 6. Conclusão …