O Credito Alimentar E O Decreto Prisional

minúsculo teclado que permite digitação de pequenos recados, torpedos e e-mails, estão evoluindo a cada dia. Fotografam, filmam e recebem televisão. Mudaram o mundo. Fizeram desmoronar até mesmo as antigas teorias criminalistas de que, em bom sistema prisional, seria possível a recuperação dos criminosos de alta periculosidade. De dentro dos presídios, os grandes delinqüentes continuam conectados com o crime, comandando assaltos, extorsões, assassinatos, falsos seqüestros. Tudo através…

porões: ratos, com pulgas contaminadas por uma moléstia terrível, que logo contaminaram todos os ratos da cidade, e os ratos das cidades vizinhas e dos países vizinhos. À medida em que a população de roedores ia morrendo, as pulgas passaram a se alimentar do sangue das pessoas, que começaram a morrer aos milhares e, em seguida, aos milhões. Durante os quatro anos mais agudos desse primeiro surto, a Peste Negra (em suas variantes bubônica, pneumônica e septicêmica) ceifou a vida de mais…

cidade! O telegrafista, por questões humanitárias ou porque qualquer outro motivo, trocou a posição da vírgula. E a resposta ficou assim: Fogo não, poupe a cidade! (Autor desconhecido) 8 - PONTO-E-VÍRGULA ( ; ) a) separar os itens de uma lei, de um decreto, de uma petição, de uma seqüência, etc. Exemplo: Art. 127 – São penalidades disciplinares: I - advertência; II - suspensão; III - demissão; IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade; V - destituição de cargo em comissão; VI -…

Assembléia Geral das Nações Unidas, em 20/11/1989, por intermédio da “Convenção das Nações Unidas Sobre Direitos da Criança” (Resolução XLIV). No Brasil este texto foi aprovado pelo Dec. Legislativo nº 28/1990, de 14/07/1990 e promulgado pelo Decreto nº 99.710/1990, de 21/11/1990 (passando assim, por força do disposto no art. 5º, §2º, da CF, a ter plena vigência no País). O Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto, vem em resposta à nova orientação constitucional e à…

Graduação O rito de passagem da graduação pressupõe que calouros reduzidos a um padrão comum, através de um rito de desagregação e degradação (o “trote”), entrem na universidade, onde, após ficarem no mínimo 2.050 horas em sala de aula, colhendo créditos segundo uma lógica que, embora clara para quem desenhou o currículo, não é tanto para quem é destinado, cheguem ao rito final de reagregação, a colação de grau. Para relativizar o sistema em pauta, comparo-o com o sistema no…

cidade! O telegrafista, por questões humanitárias ou porque qualquer outro motivo, trocou a posição da vírgula. E a resposta ficou assim: Fogo não, poupe a cidade! (Autor desconhecido) 8 - PONTO-E-VÍRGULA ( ; ) a) separar os itens de uma lei, de um decreto, de uma petição, de uma seqüência, etc. Exemplo: Art. 127 – São penalidades disciplinares: I - advertência; II - suspensão; III - demissão; IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade; V - destituição de cargo em comissão; VI -…

autonomia. Ganha, ainda, enorme complexidade, em função do acelerado processo de diversificação e diferenciação da educação superior no Brasil, considerando-se, em especial, as instituições não universitárias que obtiveram prerrogativas de autonomia, via decreto. Tais instituições devem, em contrapartida, assumir os compromissos relativos à pesquisa e à extensão em moldes similares aos das universidades, com regulamentação do princípio constitucional da autonomia, garantindo espaços de…

a fase em que o bebê leva tudo à boca, descobrindo o mundo por meio dela. Nessa fase, a boca é a região do corpo onde a criança sente maior prazer. Segundo Freud, o seio da mãe representa o principal objeto de desejo, pois a amamentação, além de alimentar, proporciona satisfação emocional ao bebê. CADERNOS DE Ao desenvolver a psicanálise, Freud teorizou sobre a sexualidade e suas manifestações presentes desde a infância. Ele identificou que o desenvolvimento da sexualidade ocorre em…

Fig. Filos. Fsu bst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Ju r. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito Constitucional Derivado Decreto-lei Direito Internacional Marítimo Direito Internacional Privado Direito Internacional Público Direito Direito Judiciário, Civil e Penal Direito Marítimo (brasileiro) Diário Oficial União Direito Penal Direito Processual Civil…

GERAIS O Decreto que trata desse tema é o Decreto-Lei 4.657/42. Esse Decreto-Lei é a Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro. Ela foi concebida pela necessidade de se preparar o ordenamento à recepção de um novo Código Civil. Em 1916, quando do advento do CC/1916, percebeu-se a necessidade de se acautelar o ordenamento jurídico por meio de uma lei que permitisse um diálogo, um ajuste daquele Código com o sistema já vigente. Isso já havia sido feito na França. Esse…