O Contrário Dos Direitos Humanos

DEFINIÇÃO DE DIREITO 1.1 DIREITO POSITIVO 1.2 DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E DIREITOS HUMANOS 1.3 DIREITOS OBJETIVO 1.4 INSTITUIÇÃO JURÍDICA 1.5 ORDEM JURÍDICA 1.6 LÍCITO E ILÍCITO JURÍDICOS 1.7 VALIDADE DO DIREITO 1.8 VIGÊNCIA DO DIREITO 1.9 EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO 2.0 EXEQÜIBILIDADE DO DIREITO 2.1 LEGITIMIDADE DO DIREITO 2.2 LEGALIDADE 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO 1 DEFINIÇÃO DE DIREITO A…

estatuto do Idoso e o estatuto da Criança e do Adolescente. Perceberemos que ao longo deste projeto de pesquisa que tanto o estatuto do Idoso quanto o estatuto da Criança e Adolescente visam pela busca de seus direitos, de modo a mediar para que os mesmos venham a ter acesso a esses direitos tão descritos em seus estatutos. Observa-se, hoje, em todo o mundo, um importante aumento da população idosa chamando a atenção para a necessidade de cuidados físicos suporte…

absoluto. Sinais de mudanças: novas idéias dos filósofos; construção de uma nova sociedade; tempo de liberdade de pensamento e de triunfo da razão. Immanuel Kant definiu o Iluminismo como um processo de “esclarecimento”, a partir do qual o ser humano sairia de sua “menoridade” graças ao uso da razão e ao exercício da liberdade de pensamento. Por sua associação com “esclarecimento”, o Iluminismo é também chamado, por muitos historiadores, de Ilustração. O QUE FOI O…

condições necessárias para o Brasil decolar. O impacto da crise de 2008 Além de citar o forte crescimento do Brasil a partir de 2007, a revista destaca também a “forte recuperação do continente depois da crise econômica e financeira de 2008/2009” (ao contrário dos EUA e da Europa que ainda cambaleiam). “Pela primeira vez o continente foi apenas uma testemunha inocente e não um protagonista da crise”, afirmou a reportagem, que cita ainda a previsão de um crescimento médio de 5% para 2010,…

Filosofia do Direito Professor José Fernando 1º sem / 2008 – Noite Manuela Martins de Sousa BANCO DE QUESTÕES: 1. Qual a diferença entre a abordagem da Filosofia do Direito e da Ciência do Direito? 2. Qual a diferença entre a abordagem da Filosofia do Direito e da Dogmática Jurídica? 3. Aponte e explique as partes especiais da Filosofia do Direito. 4. Em que consiste a parte geral da Filosofia do Direito. 5. Discorra sobre os limites das teorias essencialistas e…

jurídica, ocupa a posição de portador do direito que tem o poder de exigir o cumprimento do dever; o sujeito passivo é a parte da relação que possui o dever de respeitar o direito do sujeito ativo. O objeto é a finalidade da relação jurídica sobre o qual recai a exigência do sujeito ativo e o dever do sujeito passivo. O vínculo de atributividade é definido como o elo que se refere o poder de exigir e de dever das partes da relação jurídica. Em sentido contrário, uma minoria doutrinária…

Direito e Sociedade, possuem uma relação de dependência, onde o Direito se torna necessário para garantir a ordem, a paz e a segurança social, viabilizando assim as suas etapas de evolução. Do tipo de Sociedade depende a sua ordem jurÍdica, destinados a fazer as suas necessidades, deprimir possíveis conflitos de interesses, e garantir a paz social. Cada tipo de sociabilidade há um tipo de direito, onde o direito corresponde as relações de aproximação e com isso,acentuou-se a…

GOIAS Bacharelado em Direito Introdução ao Estudo do Direito Prof° Raniel Nascimento DIREITO QUE TEMOS E O DIREITO QUE QUEREMOS PARA A CIDADE DE GOIÂNIA DANIELLY RODRIGUES ALVES LOPES Turma B08 GOIÂNIA 2013 Em Goiânia, assim como em qualquer outra cidade do Brasil e do mundo existem milhares de animais. Eles são seres extremamente amáveis e se existem alguns que são agressivos, isso acontece porque os seus donos não souberam como educá-los. Assim como todo ser humano, os…

Resenha: A luta pelo Direito – Rudolf Von Ihering A obra ‘’ A luta pelo Direito’’, do jurista alemão Rudolf Von Ihering, nascido em 22 de agosto de 1818 em Aurich, na Alemanha. Formou-se na Universidade Humboldt de Berlim. Entre suas principais obras publicadas estão ‘’ Teoria Simplificada da Posse’’ em 1868, ‘’ A Luta Pelo Direito’’ em 1872 ‘’ A Finalidade do Direito’’ em 1877. O livro aborda como ideia central a preocupação do autor em como o Direito é exercido, com a seguinte

NORBERTO BOBBIO: teoria política e direitos humanos Norberto Bobbio: theory politics and human rights Samuel Antonio Merbach de Oliveira Doutorando em Filosofia pela PUC – São Paulo. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Assunção. São Paulo - SP. e-mail: samuelmerbach@bol.com.br Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a proposta de Bobbio de unir os aspectos positivos do liberalismo e do socialismo, no projeto denominado socialismo-liberal, que…