O Contrato é Uma Das Fontes Da Obrigação

Discussão dos contratos em juízo Escola Superior de Advocacia - ESA Coordenação: Proc. Anselmo Prieto Alvarez e Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto 06/05/2013 Da nulidade do contrato e da cláusula contratual Proc. Anselmo Prieto Alvarez 07/05/2013 Resolução por onerosidade excessiva e hipóteses de resilição Dr. Paulo Magalhães Nasser 08/05/2013 Inadimplemento e consequências Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neyo 09/05/2013 A arguição dos defeitos dos contratos em juízo,…

objeto imediato e objeto mediato Accipiens =credor=sujeito ativo=Ivan Solvens :devedor=sujeito passivo= Adoaldo Fonte imediata : contrato de compra e venda. Fonte mediata : a lei. Objeto Imediato: Obrigação de dá coisa certa Objeto Mediato: Livro B) Ivan poderá resolver a obrigação e exigir perdas e danos mais equivalência nos termos do artigo 234 parte final. Uma vez que precisaria do livro até a data marcada para…

quais as fontes do Direito das Obrigações? O direito das obrigações integra o ramo dos direitos patrimoniais. Encontra-se dividido em obrigacionais, pessoais e de crédito. Consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Sua principal finalidade consiste exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação. As fontes do Direito das Obrigações são os…

------------------------------------------------- CONCEITO DE OBRIGAÇÃO É o vínculo jurídico pelo qual alguém se compromete a dar, fazer o não fazer alguma coisa em virtude de outrem. ELEMENTOS a) Sujeito Ativo – Credor (somar) Passivo – Devedor (perder) b) Objeto Lícito – art. 104 II Possível (impossível terreno no céu!) Determinado (gênero, qtd e qualidade especificados) ou determinável (gênero e qtd incertos) Valor econômico (R$) c) Vínculo Jurídico (fontes…

particulares retratando a estrutura econômica da sociedade. . Natureza: Econômica e Pessoal. Obrigação de dar - pode ser coisa certa ou incerta. No primeiro caso, o devedor não pode trocar a coisa contratada por outra; no segundo caso a coisa é determinada pelo gênero e quantidade, cabendo a escolha ao devedor, se o contrário não decorrer do contrato. Quando realizada a escolha, passa a ser tratada como uma obrigação de dar coisa certa. . Caracteres: Os direitos patrimoniais…

das partes. 1.2. Objeto É um conjunto de normas e princípios que regulam as RELAÇÕES JURÍDICAS obrigacionais que possuem características que outras relações jurídicas não têm. Características: dever de prestar e o poder de exigir. Ex: Contratos acompanhados pela responsabilidade civil. José (comprador/ credor e devedor) ---CV--- Pedro (vendedor/credor e devedor) Dever de prestar Transferir Imóvel Direito de exigir (poder) débito Pagar preço Dto…

Institutas, considerava que a obrigação ora nasce do contrato, ora do delito. Essa classificação constava também das Institutas de Justiniano. O mesmo Gaio, em outra passagem do Digesto, mostra-se mais minucioso e mais extenso, admitindo outras causas menos precisas. Com a evolução do tempo essas várias causas ficaram definidas, concentrando-se nas expressões “quase contrato” e “quase direito. As fontes das obrigações passaram a ser, desse modo, o contrato, o quase contrato, o delito e o…

DIREITO 1º Ano – Turma B Métodos de Trabalho Científico O significado e a relevância jurídica do sinal do contrato-promessa de compra e venda Guilherme Jorge Nunes da Silva 2011 ÍNDICE Pág. |INTRODUÇÃO |3 | | |

contabilização de provisões, e de passivos e ativos contingentes, exceto: (a) os que resultem de contratos a executar, a menos que o contrato seja oneroso; e (b) os cobertos por outro Pronunciamento Técnico. } Outros pronunciamentos técnicos: Instrumentos financeiros (CPC 38) Contratos de construção (CPC 17) Tributos Sobre o Lucro (CPC 32) Arrendamento Mercantil (CPC 06) Benefícios a empregados (CPC 33) Contratos de seguro (CPC 11) Combinação de negócios (CPC 15)15) ü ü ü ü ü ü ü …

eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé objetiva é considerada uma regra de conduta e tais princípios materializam o direito constitucional uma vez que a obrigação atualmente deve ser vista como o processo de cooperação entre credor e devedor Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção…