O Contrato é Aquele No Qual Há Uma Evidente M

CONTRATO: ESTRUTURA MILENAR DE F U N D A Ç Ã O D O DIREITO PRIVADO. Superando a crise e renovando princípios, no início do vigésimo primeiro século, ao tempo da transição legislativa civil brasileira. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironakd Professora Doutora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Resumo: A ingerência gradativa por parte do Estado na estruturação do conteúdo contratual. O parâmetro liberdade de contratar com…

Cidade XXXXXXXXXXX/SP, por intermédio de suas advogadas adiante assinadas, vem respeitosamente, perante à Vossa Excelência, com fulcro no Art. 4º, § 1º c/c com Art. 273 ambos do CPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DO DIREITO DE REGISTRO DE CONTRATO c/ pedido Liminar de Tutela Antecipada Parcial em face Das exigências efetuadas pelo Sr. OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE XXXXXXX/SP, estabelecido à Rua xxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxxxxxxx, Centro, em…

Direito é a arte do bom e do justo”. Isto pode ser percebido nas sutilezas da obra, de forma implícita e entremeado nos engendramentos das ideias presentes nos discursos dos juízes. Há, também, neste livro, a utilização sistêmica, dinâmica e proativa de diversos elementos do hemisfério jurídico. Dentre estes elementos, há especial destaque para as fontes do direito, a analogia, a interpretação extensiva, a moral, os costumes, o senso comum, a lei, a jurisprudência, a doutrina, os…

e domiciliado à ______________, por sua advogada infra-assinado, constituída no termo do instrumento particular de procuração conforme (doc. n° 01) em anexo, com escritório profissional à ___________, onde deve receber intimações e notificações, vê,m propor a V. Exa. a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do __________, situada na ___________, com CNPJ _________ com fundamento na Lei n° 9.099/95,…

"ex-adversos", tudo quanto postulam não faz a Reclamante o mais remoto jus, estando o presente feito fadado ao mais cediço e rotundo insucesso. É o que procurará demonstrar a Segunda Reclamada, no decorrer destas razões defensivas. P R E L I M I N A R M E N T E INÉPCIA DA INICIAL Extrai-se do texto inicial que o pleito autoral versa sobre o pagamento de verbas oriundas exclusivamente do VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Sem prejuízo da argumentação meritória, é totalmente inepta a…

cumpre esclarecer que o referido Atestado foi apresentado no âmbito da Concorrência nº 002/2007 em atendimento ao subitem 5.1.2.2 de seu Edital, o qual estabelecia que as licitantes devessem demonstrar sua capacidade técnica para execução do objeto do contrato através de “atestado(s) emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT) do(s) técnico(s) responsável(eis) pela execução de serviços de…

o progresso da racionalidade mercantil e o atraso corporativista; e em term os acadêm icos, o confronto se m anifestaria com o oposição entre prática concreta e especulação abstrata. Essa figuração dos conflitos, hoje tida como um lugar-comum da vida universitária, não é casual, mas exprime a adesão ou a oposição àquilo que a Escola de Francfurt designou c o m osociedade administrada. O m ovim ento do capital tem a peculiaridade de transform ar toda e qualquer realidade em objeto do e…

Todas as projeções financeiras e expectativas de realização de recebíveis foram elaboradas de forma que não fossem demasiadamente conservadoras, a ponto de serem inaceitáveis, nem “otimistas” em excesso, a ponto de poderem não ser concretizadas. Há um laudo econômico-financeiro e de avaliação de todos os bens e ativos da Companhia, que foi feito por uma auditoria especializada e constam no Anexo I deste plano. Todos os valores de ativos e resultados mencionados neste plano podem ser…

Direito é a arte do bom e do justo”. Isto pode ser percebido nas sutilezas da obra, de forma implícita e entremeado nos engendramentos das ideias presentes nos discursos dos juízes. Há, também, neste livro, a utilização sistêmica, dinâmica e proativa de diversos elementos do hemisfério jurídico. Dentre estes elementos, há especial destaque para as fontes do direito, a analogia, a interpretação extensiva, a moral, os costumes, o senso comum, a lei, a jurisprudência, a doutrina, os…

Direito é a arte do bom e do justo”. Isto pode ser percebido nas sutilezas da obra, de forma implícita e entremeado nos engendramentos das ideias presentes nos discursos dos juízes. Há, também, neste livro, a utilização sistêmica, dinâmica e proativa de diversos elementos do hemisfério jurídico. Dentre estes elementos, há especial destaque para as fontes do direito, a analogia, a interpretação extensiva, a moral, os costumes, o senso comum, a lei, a jurisprudência, a doutrina, os…