O Contrato Social Livro Iv

Contábil 6 IV DOCUMENTOS LEGAIS 6 IV.1 Documentos Arquivados em Pastas 7 Principais 7 Acessórios 7 IV.2 Documentos de Afixação Obrigatória 7 Legislação Federal 7 Legislação Trabalhista 7 Defesa do Consumidor 7 Legislação Estadual 7 V RECURSOS HUMANOS – DEPARTAMENTO PESSOAL 8 V.1 Considerações Gerais 8 V.2 Admissão de Funcionários 8 Prazo 8 Documentos para Admissão 8 Contrato de Experiência 8 V.3 Rescisão…

assembleia dos sócios, pode o contrato instituir conselho fiscal composto de três ou mais membros e respectivos suplentes, sócios ou não, residentes no País, eleitos na assembleia anual prevista no art. 1.078. O conselho fiscal é algo facultativo, pois o mesmo visa acompanhar o empreendimento ou o objeto do associativismo. Esse pode ser composto por 3 ou mais pessoas. Os membros do Conselho Fiscal serão escolhidos na assembleia anual (ou em reunião, se prevista em contrato social)…

Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Thaise dos Santos Leandro e Angelina Almeida Silva Editoração Eletrônica: Francisco D. G. Fernandes e Renzo Viggiano Projeto Gráfico e Capa: Renzo Viggiano…

Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Thaise dos Santos Leandro e Angelina Almeida Silva Editoração Eletrônica: Francisco D. G. Fernandes e Renzo Viggiano Projeto Gráfico e Capa: Renzo Viggiano…

..................4 Capítulo 1 Introdução ao Código Civil 1.1 Início e fim da vigência de uma lei...........................................5 1.2 Aplicação da lei e fins sociais..................................................6 1.3 Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada..........7 Capítulo 2 Livro – I: Das Pessoas 2.1 Início e término da personalidade civil........................................9 2.2 Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa..

custos de limpeza e conservação, e vigilância, avaliando os efeitos dos contratos e a evolução das despesas e suas repercussões perante a Administração Pública do Estado. No curso dos estudos foram verificados diversos componentes que não atendiam a regularidade e a conformidade com a legislação vigente, sendo formuladas propostas que resultaram em uma atuação normativa interna, com o objetivo de reduzir o dispêndio dos contratos celebrados entre os entes estaduais e as empresas…

Sociedades em Nome Coletivo. As sociedades em nome coletivo são aquelas onde todos os sócios respondem ilimitadamente, ou seja, com todos os bens particulares pelas dívidas da sociedade de que fazem parte. O nome só pode ter a forma de firma ou razão social (nome de um sócio + & cia) Sobre tais sociedades trazemos à colação a síntese de Maximilianus Cláudio Américo Führer em Resumo de Direito Comercial (empresarial), Malheiros Editores, São Paulo, 37ª ed., ps,42/43: “É a primeira…

um aumento da situação liquida. e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas. 4. Determinada empresa apresentou, em 31/12/03 com saldos das contas relacionadas a seguir: Contas Saldos R$ Bancos conta movimento 1150,00 Capital Social 2850,00 Custo com mercadorias vendidas 650,00 Despesas com aluguéis 1600,00 Despesas com salários 1620,00 Duplicatas a pagar 3000,00 Duplicatas a receber 2500,00 Imóveis em uso 2350,00 Impostos a pagar 2450,00 Lucros…

79 Capítulo IV - Títulos de Crédito 87 IV. 1 Generalidades 87 IV.2 Letra de Câmbio 98 IV.3 Nota Promissória 102 IV.4 Cheque 104 IV.5 Duplicata 111 IV.6 Outros Títulos de Crédito 115 IV.6.1 Conhecimento de Depósito e "Warrant" 115 IV.6.2 Conhecimento de Transporte 117 VI IV.6.3 Letra Imobiliária 118 IV.6.4 Letra Hipotecária 119 IV.6.5 Cédula Hipotecária 120 IV.6.6 Certificados de Depósito Bancário (CDBs) 121 IV.7…

obrigação provada por conta extraída dos livros comerciais e verificada, judicialmente, nas seguintes condições: I - a verificação será requerida pelo credor ao juiz competente para decretar a falência do devedor (Art. 7.º) e far-se-á nos livros de um e de outro, por 2 (dois) peritos nomeados pelo juiz, expedindo-se precatória quando os livros forem de credor domiciliado em comarca diversa; II - se o credor requer a verificação da conta nos próprios livros, estes deverão achar-se…