Gestao de custos
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Alexandre Pinto Varella
Marcial Medeiros de Morais
Marcos da Rocha Silva
Rodrigo Gomes Cardoso
II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 30 Gerenciamentos de custos
ELEMENTOS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Alexandre Pinto Varella
Marcial Medeiros de Morais
Marcos da Rocha Silva
Rodrigo Gomes Cardoso
RESUMO
Contempla a investigação dos elementos necessários à composição dos custos de mão-de-obra para os serviços prestados à administração pública, mediante exames de auditoria de conformidade pela Controladoria Geral do Estado e Ministério
Público Estadual. Trata-se de estudo documental, em que se verificou o pagamento de propinas pagas a servidores, e através da composição do estudo e detalhamento das despesas, foi composta uma planilha de impostos, taxas e insumos, e ainda a edição de Decreto visando coibir práticas ilegais. Conclui que há, em muitos casos, cobrança de insumos indevidos, utilização de índices não compatíveis com o tipo legal, além de valores excessivos ultrapassando os índices legais, e dupla cobrança de encargos e insumos, inclusive em material utilizado para a limpeza, violando a
CLT, o Acordo Coletivo de Trabalho e o próprio procedimento licitatório.
Palavras-chave: Investigação. Denúncia. Auditoria.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 03
2 OBJETIVOS............................................................................................................ 06
3 METODOLOGIA..................................................................................................... 07
4 REFERÊNCIA......................................................................................................... 08
5