O Contrato Social Livro 1 E 2

Teoria Geral dos Contratos – Título I; Livros V e VI Contratos em Espécie – Título I; Livros V e VI O contrato típico e atípico vai ser, antes de mais nada, um negócio jurídico, surgindo uma relação obrigacional. O contrato é fonte da relação obrigacional. O contrato é disciplinado pelo CC/2002 no livro I da parte especial que cuida do direito das obrigações. A justificativa é a relação obrigacional possuir diversas fontes disciplinadas a partir do título V desse livro. Isto é,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................... 03 1 CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA....................................... 04 2 REGISTRO................................................................................. 06 3 ESCRITURAÇÃO........................................................................ 08 4 ALTERAÇÃO CONTRATUAL..................................................... 10 4.1 Alteração Estatutária.......................

Do contrato social ou O contrato social pode ser considerada a obra prima do suíço Jean-Jacques Rousseau: parte de um obra mais extensa, as Instituições Políticas, que, por não ter sido completada,teve suas partes menos importantes destruídas pelo autor. Trecho "mais considerável" e "menos indigno de ser oferecido ao público" (segundo Rousseau, na "Advertência" de "Do contrato social"). Nestaobra, Rousseau expõe a sua noção de Contrato Social, que difere muito das de Hobbes e Locke:…

de seu Contrato Social Prof. LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA PROGRAMA INTRODUÇÃO Seção 1 - O modelo de contrato do DNRC Seção 2 - O modelo de contrato utilizado neste trabalho CAPÍTULO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE LIMITADA Seção 1 - A criação do novo tipo societário Seção 2 - A criação da sociedade por quotas no Brasil Seção 3 - A sociedade unipessoal CAPÍTULO II - SOCIEDADE LIMITADA ”O NOMEN JURIS“ CAPÍTULO III - O CONTRATO SOCIAL CAPÍTULO IV - OS SÓCIOS Seção 1 - A capacidade Seção…

Do contrato social ou O contrato social pode ser considerada a obra prima do suíço Jean-Jacques Rousseau: parte de um obra mais extensa, as Instituições Políticas, que, por não ter sido completada, teve suas partes menos importantes destruídas pelo autor. Trecho "mais considerável" e "menos indigno de ser oferecido ao público" (segundo Rousseau, na "Advertência" de "Do contrato social"). Nesta obra, Rousseau expõe a sua noção de Contrato Social, que difere muito das de Hobbes e Locke:…

de média bimestral. Araranguá 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 COMO MONTAR UM ESCRITORIO DE CONTABILIDADE 2 HISTORIA DA CONTABILIDADE 2 TRIBUTAÇÃO APLICADA NA EMPRESA 4 TRIBUTOS FEDERAIS CÓDIGO VENCIMENTO 5 LIVROS FISCAIS USADOS NA EMPRESA 6 LIVROS CONTABEIS 7 FORMALIDADE DOS LIVROS 8 ENCARGOS TRABALHISTAS 9 CRIAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL 9 ESTRUTURA DE PESSOAL 11 PROJEÇÃO DE COMPRAS 11 CONCLUSÃO 14 Referencias 15 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem o…

também na Lei 8934/94. Deverá atender ao Princípio da Veracidade e ao da Novidade e não poderá ser objeto de alienação. Temos os seguintes tipos de Nomes: Firma ou Razão Individual: Que identifica o Empresário Individual. Firma ou Razão Social e Denominação Social: que identificam a sociedade. Dependendo do tipo societário ou por força de lei, em alguns casos, a sociedade terá Firma ou Denominação. A Denominação deverá indicar obrigatoriamente o objeto da sociedade. O nome…

integralizado o capital social; e solidária pela integralização do mesmo. Interpretação da Legislação referente ao tema(Lei n. 10.406/02) Disposições Preliminares Art.1052: Responsabilidade dos sócios. A responsabilidade dos sócios é restrita(limitada) ao valor de suas quotas quando o capital social já está integralizado; não estando, são responsáveis SOLIDARIAMENTE pela integralização do mesmo, ainda que já tenham integralizado as suas quotas sociais. (T. 25, P.…

de: Contrato social. Esse meu contrato social, ele tem alguns elementos, algumas clausulas deles que são OBRIGATÓRIA e tem outras clausulas que são FACULTATIVAS. Quais são as cláusulas OBRIGATÓRIAS? São aquelas clausulas que a legislação prevê. É obrigatório que os sócios tenham cotas iguais? Exemplo, eu tenho dois sócios eu tenho que ter cada um com 50% ? Não, não é obrigatório que as cotas dos capitais sociais sejam iguais. A lei diz que especificar no contrato…

1 – O que é uma sociedade contratual? Sua base jurídica, exemplo. São constituídas por um contrato entre os sócios. Nela, os vínculos estabelecidos entre os membros da pessoa jurídica tem natureza contratual e neles se aplicam os princípios do direito dos contratos. O instrumento disciplinar das relações sociais é o contrato social. O diploma jurídico aplicável na dissolução é o Código Civil. Exemplos: sociedade em nome coletivo, em comandita simples e limitada. São aquelas…