O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Regido Pela

FACULDADE SANTA CATARINA – FASC CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO SOBRE APOSENTADORIA EQUIPE: LEONARDO COUTINHO RAFAEL MOTA MARILIA GABRIELA EMILLY MOTA TRABALHO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FACULDADE SANTA CATARINA COMO PARTE DA NOTA DA II UNIDADE, SOLICITADO PELA PROFESSORA PATRÍCIA SAMPAIO. RECIFE 2014 Sumário 1. Introdução. 2. A aposentadoria. 3. Formas de aposentadoria e…

GERENCIAIS TRABALHO SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO São Paulo - SP 2012 FACULDADE DE TECNOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TECNÓLOGO EM PROCESSOS GERENCIAIS André Leal Andréa Flávia David Lauriano Giovanna Dalbem Larissa Fusete Michele Carnevale Natali Ambrosio Wilma Batista TRABALHO SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Trabalho referente a…

de direito público, integram a administração pública indireta de todos os entes consorciados. Se forem de direito privado, deverá seguir as normas de direito público para licitação, celebração de contratos, prestação de contas e admissão de pessoal, que será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. A lei não prevê a existência de Consórcio Público constituído apenas pela União e Municípios, uma vez que a União somente participará de consórcios públicos que também façam parte todos…

recebido no mês (salário + horas-extras + outros vencimentos - faltas/atrasos) nesta conta, que rende Juros e Atualização Monetária (JAM). Ao final de um ano estes depósitos equivalem a mais de um Salário Bruto. Em se tratando de contrato temporário de trabalho com prazo determinado, o percentual é de 2% (dois por cento), conforme dispõe o inciso II do art. 2º da Lei nº 9.601, de 21.01.98. O Fundo constitui-se em um pecúlio disponibilizado quando da aposentadoria ou morte do…

Santos Monique Gomes Simone Venâncio Viviane Aparecida Evangelista Tipos de Trabalhador, Contratos de trabalho. Trabalho apresentado á disciplina de Legislação social e Tributária. Professor Marcio Fonseca para compor nota do 1º semestre letivo. Carapicuíba/SP 2012 Faculdade Nossa Cidade Graduação Técnica de Recursos Humanos Contratos de trabalho e tipos de trabalhador. Trabalho apresentado á disciplina de Legislação social e Tributária. Professor Marcio Fonseca…

2013 Tutora Presencial. Sumário 1. Introdução .............................................................................................................. 03 2. Requisitos do Contrato de trabalho pela CLT.............................................................. 03 2.1 Características do Contrato de Trabalho...................................................................... 04 3.…

|07 | |1.5 Levantamento dos Depósitos |09 | |1.6 Efeitos na Rescisão ou Extinção do Contrato de Trabalho |10 | |1.7 Prescrição |11 | |2. Estabilidade

DIREITO DO TRABALHO 1.EMPREGADO 1.1.Conceito: A CLT, em seu art. 3º, dispõe que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. A doutrina acrescenta a essa definição outro requisito: a prestação pessoal do serviço. Assim, podemos conceituar empregado como a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. 1.2 – Requisitos…

Elementos básicos de direito do trabalho (legislação social) Prof: Sônia Guilherme Pereira da Silva RA: 6238206307 Anhanguera- UNIABC, Santo André, SP Justiça e Direito Todo homem tem o direito de viver uma vida plena e justa que é dado pela natureza e por Deus esse processo é chamado de Direito natural. O Direito natural é uma fonte primária do Direito criado pelo homem que é o Direito positivo. O Direito positivo é a lei escrita, e uma lei pode ser justa ou injusta…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da ª Vara do Trabalho da Comarca de Piracicaba/SP CLEVERSON BESERRA PEREIRA DE LIMA, brasileiro, separado de fato, fiscal de loja, portador da CTPS nº 34296 e da cédula de identidade RG nº 44.415.336-6, inscrito no CPF/MF sob nº 314.738.758-54, domiciliado em Piracicaba (SP), na Rua João Batista de Aguiar, nº 570, São Cristovão I, CEP 13.390-000,…