O Contrato De Experiência Comporta Cláusula De Aviso Prévio

PATRÍCIA DA SILVA JONAS DAYANE PAIVA DE ANDRADE PEREIRA FABIANA DE CARVALHO MARÇAL JÉSSICA APARECIDA SILVA LILIAN RODRIGUES DA COSTA Contrato de Trabalho A Termo São Sebastião do Paraíso 2013 DAIANE PATRÍCIA DA SILVA JONAS DAYANE PAIVA DE ANDRADE PEREIRA FABIANA DE CARVALHO MARÇAL JÉSSICA APARECIDA SILVA LILIAN RODRIGUES DA COSTA Contrato de Trabalho A Termo Trabalho apresentado para verificação parcial de aproveitamento do 1º bimestre do 3º período do curso de…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA SALVADOR 2012 DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da…

1. O aviso prévio é devido ao trabalhador que: a. For demitido por justa causa; b. For demitido sem justa causa; (art. 487 da CLT) c. No término do contrato por prazo determinado; d. No término do contrato de trabalho por aposentadoria. 2. A duração de jornada de trabalho do operário bancário é de: a. Oito horas diárias; (art. 225 da CLT) b. Quarenta e quatro horas semanais; c. Seis horas diárias; d. Vinte e quatro horas semanais. 3. O empregado que, durante o prazo do…

...............................................4 2.1.1 Aviso Prévio ........................................................................................................5 2.1.2 Tipos de aviso prévio ..........................................................................................5 2.1.3 Prazo de cumprimento do aviso prévio ..............................................................6 2.1.4 Efeitos do aviso prévio .........................................................

INTRODUÇÃO;.........................................................................................................4 2 ROTINAS TRABALHISTAS;....................................................................................5 2.1 OS TIPOS DE AVISO PRÉVIO...........................................................................5-6 2.2 PRAZOS PARA PAGAMENTO..............................................................................6 2.3 PROVENTOS E…

Contratual; * Horário de Trabalho O artigo 468 da CLT, cita o seguinte: " Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. " Assim, para efeito de alteração contratual, as hipóteses não previstas no contrato estarão subordinadas à anuência do empregado, e ainda desde…

o recolhimento, será obrigatório) - Aviso prévio CONTRATOS DE TRABALHO – Art. 443 CLT O registro de empregado é obrigatório. Mesmo sendo contrato verbal, obrigatoriamente deverá haver o registro na CTPS. A regra é que os contratos de trabalho devem ser realizados por prazo indeterminado. A exceção corresponde ao contrato por prazo determinado. Nos contratos por prazo determinado não há: - Aviso prévio, pois não há surpresa na ruptura do contrato (tem uma exceção lá…

------------------------------------------------- CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica do empregador, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. DURAÇÃO Conforme determina o…

TERMO, INÍCIO E FIM DO CONTRATO 5. PRAZOS LEGAIS 6. DESCARACTERIZAÇÃO DO POR PRAZO DETERMINADO 7. DISCUSSÃO DAS PRORROGAÇÕES DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 8. EFEITOS DA SUA EXTINÇÃO QUESTIONÁRIO 1. INTRODUÇÃO No que concerne às espécies de contrato de trabalho por prazo determinado ou também denominado “Contrato a Termo”, o artigo 443 da CLT faz uma divisão do contrato individual de trabalho. O contrato por prazo determinado é exceção à regra, que são os contratos por prazo…

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... | 03 | 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS ........................................................................ | 04 | 3. CONTRATO........................................................................................................... | 05 | 4. DO EMPREGADO............................................................................................... | 05 | 4.1