Contrato de Trabalho a Termo - Direito Trabalhista

LIBERTAS – FACULDADES INTEGRADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DAIANE PATRÍCIA DA SILVA JONAS
DAYANE PAIVA DE ANDRADE PEREIRA
FABIANA DE CARVALHO MARÇAL
JÉSSICA APARECIDA SILVA
LILIAN RODRIGUES DA COSTA

Contrato de Trabalho A Termo

São Sebastião do Paraíso
2013

DAIANE PATRÍCIA DA SILVA JONAS
DAYANE PAIVA DE ANDRADE PEREIRA
FABIANA DE CARVALHO MARÇAL
JÉSSICA APARECIDA SILVA
LILIAN RODRIGUES DA COSTA

Contrato de Trabalho A Termo

Trabalho apresentado para verificação parcial de aproveitamento do 1º bimestre do 3º período do curso de Ciências Contábeis da
Libertas – Faculdades Integradas, sob a orientação da Professor Marco Cesar de
Carvalho.

São Sebastião do Paraíso
2013

LISTA DE SIGLAS

CLT

Consolidação das Leis do Trabalho

CTPS

Carteira de Trabalho e Previdência Social

FGTS

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

SENAC

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

SENAI

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

SESI

Serviço Social da Indústria

TST

Tribunal Superior do Trabalho

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 05
2. CONTRATO DE TABALHO .................................................................................. 06
2.1 REQUISITOS DE VALIDADE ................................................................................ 06
2.2 CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO .................................... 06
3. OBJETOS DO CONTRATO DE TRABALHO ..................................................... 08
4. CONTRATO DE TRABALHO A TERMO............................................................ 10
4.1 LEI Nº 9.601/98 ........................................................................................................ 10
4.2 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO ........ 11
4.2.1 Contrato de Experiência