O Contrato Como Fonte Das Obrigações

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (JUS OBLIGATIONUM) ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco

Disciplina: Direito Civil II – (Obrigações) Prof. Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Conceito, âmbito, gênese e importância do Direito das Obrigações. Princípios norteadores das relações obrigacionais. Direitos de crédito. Tratamento do direito obrigacional no novo Código Civil. Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais. As obrigações propter rem. Distinção entre obrigação e responsabilidade. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES…

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. INTRODUÇÃO O direito pode ser dividido em dois grandes ramos: o dos direitos não patrimoniais, referentes à pessoa humana ( direito à vida, à liberdade, ao nome, etc. ), e o dos direitos patrimoniais de valor econômico, que por sua vez se dividem em reais e obrigacionais. Os primeiros integram o direito das coisas. Os pessoais ou de crédito compõem o direito das obrigações. O direito real recai sobre a coisa, direta e imediatamente, vinculando-a seu…

OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Nas Institutas de Justiniano encontramos a definição de obrigação como um vinculum, ou seja, um vínculo entre duas pessoas, podendo uma coagir a outra a solver (liquidar) uma determinada prestação. Temos duas espécies…

obrigação está dentro da órbita jurídica, há um dever jurídico, que se relaciona à observância de uma lei específica, ou um contrato firmado entre as partes. Assim, exemplos de obrigações jurídicas seria a obrigação de pagar um tributo, de comparecer a uma audiência, de cumprir um contrato de prestação de serviços, dentre muitas outras. Elementos Constitutivos das Obrigações Elemento Subjetivo: partes envolvidas na relação obrigacional, Ativo (credor) Passivo (devedor). *Sujeito…

Sumário 1- NOÇÕES GERAIS DE CONTRATOS .......................... 2 2- CONTRATOS MERCANTIS ......................................... 2 2.1- ORIGEM ...................................................................... 2 3- CONCEITO ................................................................... 4 4- CLASSIFICAÇÃO ........................................................ 5 5- JURISPRUDÊNCIA .................................................. 6 6- FONTE…

Asllan Cordeiro 1 Maria do Bom Parto2 CASO CONCRETO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Caso Concreto 2 Identifique as fontes das seguintes obrigações: a) Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: O instituto dos alimentos tem por objetivo garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, principalmente, uma vida digna. Quando o foco é alimentos sempre deverá ser observado para ajuda de tal benefício, o binômio necessidade/possibilidade, pois deve-se levar em consideração a necessidade

Universidade Regional do Cariri – URCA DIREITO ROMANO Prof.: Pierre Matias Aluna: Camila Jéssica Alves Bezerra OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO 1. Conceitos A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Liame jurídico entre credor e devedor, no qual o primeiro tem o direito de exigir determinada

teorias, princípios e regras afetadas à disciplina, com ênfase em uma abordagem doutrinária e prática da matéria objeto de estudo. Ementa Direito das Obrigações: fontes princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Obrigações: fontes de elementos constitutivos. Classificação: obrigações de dar, de restituir, pecuniárias, de dar coisa certa, incerta, de fazer, de não fazer, alternativas, facultativas, divisíveis e…

de Ricardo Fiúza (São Paulo : Saraiva, 1a edição, 10a tiragem, 2003) 1 ___________________________________________________________________ 1 *Apostila elaborada por Denis Domingues Hermida, sendo proibida a sua reprodução sem a indicação de sua fonte, bem como a sua utilização por aqueles que não façam parte do corpo discente das instituições de ensino das quais é professor o autor desta apostila. Para realização do download dessa apostila acesse www.denishermida.com.br. I – O…