O Conteúdo Jurídico Do Principio Da Igualdade Celso Anton

desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o dever legal de fazê-lo (abandono do menor, do incapaz, da família) (CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou,…

Centro 20011 - Tel.: 232-9205 FILIAL: Rua Almirante Baltazar, 56-A - São Cristóvão 20940 - Tel.: 284-1820 Conselho Editorial Presidente: Min. Arnaldo Lopes Sussekind ~ Conselheiros: Carlos Alberto M. Direito Caio Tácito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso D. de Albuquerque Mello Carlos David Aarão Reis i'$>,0 ~ - ~-:> ":>~ z,~ ~,, u_,S\ INTRODUÇÃO «;. , 2. Liberdade fiscal 5 . Periodização 6 . Bibliografia M X 1170 Capítulo I - ~ Bibliografia. fndice. 91-0496 9…

nossa casa comum, o planeta Terra. Solos são envenenados, ares são contaminados, águas são poluídas, florestas são dizimadas, espécies de seres vivos são exterminadas: um manto de injustiça e de violência pesa sobre dois terços da humanidade. Um princípio de autodestruição está em ação, capaz de liquidar o sutil equilíbrio físico-químico e ecológico do planeta e devastar a biosfera, pondo assim em risco a continuidade do experimento da espécie homo sapiens de demens. O projeto de…

Sementes 697 704 Sindicalismo rural Sistemas de avaliação e controle Soberania alimentar 714 Sujeitos coletivos de direitos Sustentabilidade T 728 724 Tempos humanos de formação Terra 740 Território camponês 712 733 744 Trabalho como princípio educativo Trabalho no campo Transgênicos 759 755 748 V 765 Violência social 768 Via Campesina Autores 777 Apresentação O Dicionário da Educação do Campo é uma obra de produção coletiva. Sua elaboração foi coordenada pela…

Eficácia no tempo, 71 3.2 Eficácia no espaço, 71 Verificação de aprendizagem, 72 10 - PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO, 73 1. Conceito de princípio, 73 2. Funções dos princípios, 74 3. Princípios gerais, 74 4. Princípios de direito do trabalho, 75 4.1 Princípio da proteção, 75 4.2 Princípio da irrenunciabilidade de direitos, 76 4.3 Princípio da continuidade da relação de emprego, 77 4.4 Princípio da primazia da realidade, 77 Verificação de aprendizagem, 78 Parte II -…

Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Revisão de conteúdo Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto, José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia Secretaria executiva Ana Elizabete Negreiros Barroso Conceição Silva Alceu Amoroso Lima | Almeida Júnior | Anísio Teixeira Aparecida Joly Gouveia | Armanda Álvaro Alberto | Azeredo Coutinho Bertha Lutz | Cecília Meireles | Celso Suckow da Fonseca | Darcy Ribeiro Durmeval…

multiplicado, sem os quais não teria sido possível a assimilação de grande parte do que foi proposto neste curso. Aos meus professores e colegas de curso, bem como aos servidores da UEPB, pela oportunidade de interação e consolidação de todo o conteúdo estudado. Ao Professor Dr. Flávio Romero que, além de ter aceitado o convite para orientar-me neste trabalho acadêmico, com importantes contribuições na área do Direito Ambiental e destacada competência em Metodologia da…

Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Pena{ cornentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penal comentado -versão cornpacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed.…

grandes façanhas." Johann Wolfgang von Goethe 08) "Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida." Provérbio Chinês 09) "Coitado do ser humano em quem não ficou nada da criança." Anton Graff 10) "A vitória tem mil pais e a derrota é órfã." Napoleão Bonaparte 11) "A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido. Não na vitória propriamente dita." Mahatma Gandhi 12) "O ser humano, por um lado, é…

a expressar, através de seus projetos pedagógicos, as Diretrizes estabelecidas por esta Resolução. No projeto pedagógico, as Instituições de Ensino Superior brasileiras, devem apresentar o perfil do formando, suas competências e habilidades, os conteúdos de disciplinas para a formação profissional dos estudantes, além de outros componentes da estrutura curriculares, tais como, o estágio curricular supervisionado, as atividades complementares, o sistema de avaliação, a monografia, além do…