O Constitucionalismo Social

cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. e9 99 99 99 99 99 Apresentação: Fala pessoal! Tudo certo? É um imenso prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. 99 N om É realmente…

POLÍTICA 9a AULA 1º SEM/ 2014 CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ELEMENTOS E EVOLUÇÃO OBJETIVOS: a) Demonstrar a ligação necessária existente entre a supremacia constitucional e o Estado Democrático de Direito; b) Estudar a evolução do constitucionalismo brasileiro a partir do Império. c) Identificar as características e a estrutura do texto constitucional de 1988. d) Conhecer a tipologia da Constituição Federal de 1988. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias; 2. A supremacia da…

DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DO PODER CONSTITUINTE E O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 1 - Poder Constituinte: Origens históricas A teoria do poder constituinte é essencialmente uma teoria de legitimidade, fazendo sua aparição história e revolucionária em fins do século XVIII. Mas, alguns doutrinadores apontam algumas manifestações em povos da Antiguidade. Os doutrinadores, de forma majoritária, afirmam ser o período da Revolução Francesa, o momento de nascimento da idéia do…

políticos, sociais e econômicos, e que contém, para tal, normas constitucionais programáticas. 420) Como pode ser classificada a Constituição, quanto ao modo de elaboração? R.: A Constituição pode ser classificada, quanto ao modo de elaboração, em dogmática (sempre escrita, elaborada por órgão constituinte, consagra os dogmas políticos e jurídicos dominantes na época da elaboração) e histórica (sempre não escrita, ou costumeira, quando resulta de longo processo de sedimentação política,…

influência da participação e da presença. Rio, 12/03/2012 INTRODUÇÃO – O CONSTITUCIONALISMO MODERNO Com as revoluções burguesas, em especial após a revolução francesa, surge o Constitucionalismo Moderno. Apesar de o rei inglês João Sem-Terra ter editado uma Magna Carta em 1215 que previa diversos direitos, muitos dos quais incluídos posteriormente nas constituições ditas modernas, não podemos inseri-la no Constitucionalismo Moderno porque faltava a ela um reconhecimento universal, já que…

comunidade ou Estado necessitam de determinadas matérias. Quais matérias? Depende da comunidade/ sociedade/ Estado (se antiga, moderna, etc.). Por exemplo, uma identidade comum (a ideia de que, por exemplo, sou de Atenas e não de outro lugar), organização social, valores. Trata-se da Constituição material (depende de matérias. Memorizar: é a mesma coisa de matéria constitucional). Portanto, a constituição como um modo de ser da Sociedade, Comunidade ou Estado é uma Constituição material.…

representatividade. E é cada vez maior o número de indivíduos envolvidos direta ou indiretamente com questões políticas e econômicas. Podemos mudar a situação, através dos veículos de comunicação principalmente da internet passamos a ser uma rede eminentemente social. É nesse espaço que deve se pensar o aprofundamento de uma democracia plena. Nos fóruns de discussão, organizações civis e instituições autônomas que forjam uma democracia mais participativa. Um bom exemplo foi a “lei da…

na Perspectiva Neoconstitucionalista Antes de quaisquer comentários sobre a teoria da divisão do poder estatal seria proveitoso definir o “Neoconstitucionalismo”. Considerado como um movimento caudatário do pós-modernismo e conhecido como constitucionalismo pós-moderno ou pós-positivismo, o neoconstitucionalismo, criado no início do século XXI, objetiva buscar a eficácia da Constituição, fazendo que seu texto abandone o caráter puramente retórico e passe a ser mais efetivo,…

do formulário Iniciado em sábado, 15 junho 2013, 15:57 Completado em sábado, 15 junho 2013, 16:12 Tempo empregado 14 minutos 57 segundos Notas 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos…

Constitucionalismo Concepção e origem histórica Na concepção do Professor Sylvio Motta, denomina-se constitucionalismo o movimento nascido da vontade do homem de comandar seu destino político e de participar da vida do Estado. Esta participação poderia ser como senhor do governo ou, ao menos, com a garantia de que os governantes respeitariam um rol mínimo de Direitos. Assim, o homem na condição de ser social que o é, renúncia à parte de sua liberdade em prol do bem comum, a ponto de se inserir