FISICA 2

Democracia é o governo das leis por excelência. No momento mesmo em que um regime democrático perde de vista este seu princípio inspirador, degenera rapidamente em seu contrário, numa das tantas formas de governo autocrático de que estão repletas as narrações dos historiadores e as reflexões dos escritores políticos. Portanto, percebemos que na democracia contemporânea existe o elo mais fraco que é a representatividade. E é cada vez maior o número de indivíduos envolvidos direta ou indiretamente com questões políticas e econômicas.
Podemos mudar a situação, através dos veículos de comunicação principalmente da internet passamos a ser uma rede eminentemente social. É nesse espaço que deve se pensar o aprofundamento de uma democracia plena. Nos fóruns de discussão, organizações civis e instituições autônomas que forjam uma democracia mais participativa. Um bom exemplo foi a “lei da ficha limpa”. Precisamos pensar em mecanismos efetivos de consulta pública, que submetam os projetos do poder executivo a toda a população e não a meia dúzia de líderes partidários, como ocorre atualmente. Temos que ser otimista, pois já existem tecnologias disponíveis para tal intento. Basta que haja clamor para sua implementação. Só assim poderemos mudar o futuro da democracia.

Conclui-se, portanto, que não estaria o Judiciário a criar políticas públicas inovando no ordenamento, mas, mediante o corolário constitucional de zelar pelo meio ambiente, estaria, logo, apenas a realizar a justiça constitucional.
Ademais, diante desse fato, estaria eliminando a ideia de incongruência e incompatibilidade entre os mecanismos da democracia e do constitucionalismo, conferindo efetividade às escolhas dos indivíduos e tutelando seus direitos fundamentais.
Mister se faz ressaltar, à guisa de conclusão, que, contrariando o pressuposto de que o respeito aos direitos fundamentais como identidade de um constitucionalismo poderia, de alguma forma, engessar o pensamento democrático, a