O Conflito No Sentido Lato

Culto religioso X vizinhança Como foi apresentado em um dos textos que o professor Dalton nos disponibilizou, há um conflito entre vizinhos de um lugar aonde se pratica cultos religiosos e esses praticantes. O texto começa com uma introdução sobre a liberdade de expressão, normas responsáveis sobre isso e também sobre o direito de uso de uma propriedade. Afirmado que o proprietário pode fazer o que quiser dentro do sua propriedade, mas não pode perturbar o seu vizinho com esse direito.…

232/2005 3.1.2 Classificação após o advento da Lei 11.232/2005 3.2 O SISTEMA RECURSAL 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Desde o momento em que o Estado assumiu o monopólio da prestação jurisdicional, substituindo as partes na solução dos conflitos, a prolação da sentença passou a ser o momento mais aguardado no processo, sendo o fim visado em toda a atividade jurisdicional. Na sentença de mérito, o Juiz, como um qualificado servidor do Estado e seu exclusivo porta-voz na…

232/2005 3.1.2 Classificação após o advento da Lei 11.232/2005 3.2 O SISTEMA RECURSAL 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Desde o momento em que o Estado assumiu o monopólio da prestação jurisdicional, substituindo as partes na solução dos conflitos, a prolação da sentença passou a ser o momento mais aguardado no processo, sendo o fim visado em toda a atividade jurisdicional. Na sentença de mérito, o Juiz, como um qualificado servidor do Estado e seu exclusivo porta-voz na…

emissora do .... 8. Por última, em completa harmonia com os outros depoimentos colhidos, o Sr. .... pôde traçar ainda um perfil da família da falecida menor, da qual inclusive pertence, que nada mais é do que uma humilde família, com problemas e conflitos típicos da atualidade, que inclusive já haviam sido descritos na peça inicial. O que resta só nos leva a considerar que efetivamente os autores tiveram a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem violadas, cabendo-lhes a…

Temos aí portanto, o primeiro grande indício de poder ideológico presente na Segunda Guerra. O conflito transpõe a barreirapolítico-militar e se instaura em todo e qualquer ponto da sociedade, sendo possível então ataques cruéis contra civis desarmados simplesmente por serem de alguma “nação inimiga”. Segundo Pedro Tota, a segundaguerra foi uma guerra total no sentido lato da palavra, ou seja, no sentido mais abrangente possível, e isso foi possível pela ação poderosa das ideologias.…

PROCESSO DO TRABALHO II AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE ação individual ação especial: resolver algum problema específico do direito material. Costumam ter carga cognitiva, carga executiva lato sensu e carga cautelar. São, portanto, sui generis. Outro exemplo: a ação de consignação em pagamento (recusa do credor em receber ou quando não se sabe o credor). solucionar um problema concreto de direito material. segue o rito comum ordinário das ações…

fomento do Estado não conseguiu acompanhar a massificação da sociedade. José Roberto Freire Pimenta, citando Ada Pellegrini Grinover, discorre que: “[...] necessária reestruturação dos esquemas processuais clássicos, para sua adaptação aos conflitos emergentes, próprios de uma sociedade de massa, de que os decorrentes das relações de consumo representam um ponto nodal. E tudo, ainda, dentro da ideia maior, já esboçada há mais de três décadas, segundo a qual a chamada crise do…

Antinomias Jurídicas ou Conflito de Normas O presente resumo define o termo Antinomia Jurídica, ou Conflito de Normas, e de forma breve aborda a vigência das leis no tempo e no espaço, sem deixar de citar as possíveis antinomias e os critérios usados para sua solução. O termo Antinomia aparece já na antiguidade, em Plutarco e Quintiliano. Sua aparição de mais destaque dá-se em Gloclenius (1613), que primeiro distinguiu entre antinomia no sentido lato e estrito, o primeiro ocorrendo…

EMENTA: 01 INTRODUÇÃO Noções introdutórias para o estudo do processo civil. Sociedade e o direito. Conflitos de interesse e as formas de resolução e de pacificação dos conflitos: autocomposição, autotutela e jurisdição. Litígio e o conflito de pretensões. Jurisdição, ação e processo. 1) CONFLITOS DE INTERESSE E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO E DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS Autotutela - “vingança privada” - era um meio precário, pois garantia a vitória do mais forte. - nas fases primitivas da…

Direito Processual do Trabalho é um simples desdobramento do Processo civil, não possuindo princípios e institutos próprios. Outros autores como Valetim Carrion, para quem “o direito processual se subdivide em Processual Penal e Processual Civil em sentido Lato ou que não seja de matéria penal). As Subespécies do direito processual civil tem como características comum a teoria geral do processo, sendo assim distintos dos demais direitos materiais (direito civil, direito do trabalho etc…)…