O Conceito Delinquente é Relativamente Novo Quem é Del

...................................................................................................... 61 Gabriel José Chittó Gauer Alfredo Cataldo Neto Leandra Regina Lazzaron CAPÍTULO IV: Criminologia do Reconhecimento: linhas fundamentais de um novo paradigma criminológico ............................................................................ 91 Giovani Agostini Saavedra CAPÍTULO V: O Nervo Exposto: Por uma crítica da ideia de razão desde a racionalidade ética ..........................

minhas primeiras aulas enquanto monitora de suas disciplinas e me colocando ao seu lado na idealização e realização de projetos que possibilitaram a abertura de novos espaços de reflexão e aplicação da Criminologia. A Sérgio Salomão Shecaira, por ter despertado meu interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica…

submeter-se às regras básicas do convívio social. Para ele, dirá JAKOBS, deve-se pensar em um Direito Penal excepcional, de oposição, um Direito Penal consubstanciado na flexibilização de direitos e garantias penais e processuais. Há que se pensar em um novo tratamento que a sociedade imporá àquele que se comporta, cognitivamente, como seu inimigo. Um tratamento que não se amolda às diretrizes do Direito Penal clássico, mas que poderia ser, em tese, legitimado constitucionalmente.…

solução de muitos problemas em cuja discussão se encontram criminalistas, educadores, moralistas, homens públicos, técnicos etc. Claro é, portanto, que a criminologia, sobre ser um campo vastíssimo e complexo, comporta estudos especiais, luz de prismas novos, naturalmente estranhos às velhas escolas penais: clássica, positiva e sociológica. Todavia o direito terá sempre uma técnica própria, como a sociologia, a psicologia etc., sem que deixe de haver entrosamento entre as ciências. A…

por meio de legislação infraconstitucional, teve sua utilização estendida em relação aos crimes de qualquer natureza. Este estudo analisa a evolução do direito premial no Brasil e na legislação estrangeira, de onde foi importado para o Brasil, o conceito de delação premiada e o fenômeno da criminalidade organizada e suas características, procurando-se evidenciar a aplicação do referido instituto no combate a essa modalidade criminosa. O presente trabalho investiga a constitucionalidade…

minhas primeiras aulas enquanto monitora de suas disciplinas e me colocando ao seu lado na idealização e realização de projetos que possibilitaram a abertura de novos espaços de reflexão e aplicação da Criminologia. A Sérgio Salomão Shecaira, por ter despertado meu interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica…

contraste com a dimensão anátomo-fisiológica dos seres humanos. A expressão assinala o que vem sendo cunhado como perspectiva construtivista em oposição a uma postura essencialista, que poderia ser imputada, por exemplo, ao termo papéis sexuais. O conceito destaca o favorecimento da dimensão de escolha cultural, pretendendo descartar alusões a um atavismo biológico para explicar as feições que o masculino e o feminino assumem em múltiplas culturas.” (Heilborn, 1982:13) 1 No…

melhores pais que alguém poderia imaginar. Ao Bruno e ao Tolentino, irmão e amigo, excelentes advogados, sócios com quem tenho a honra de dividir a banca, pela amizade, apoio e compreensão. Aos Professores Alexis Augusto Couto de Brito, Fabiano Delenc Del Masso e Marco Aurélio Florêncio Filho, pelos momentos de companheirismo e pelas discussões, sempre frutíferas, sobre os rumos desta tese. À minha família e aos meus amigos que, quando não suportaram a ausência, suportaram a…

CONCEITO DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA Como não existe acordo na doutrina, pretendendo enumerar alguns pontos fundamentais desta teoria, baseando em seus principais defensores, já que são várias as orientações que sustentam construções teóricas específicas em torno do tema da imputação objetiva. Pelas raízes históricas segundo Roxin (2002), foi Larenz, no ano de 1927, que trouxe o conceito hegeliano de imputação para as ciências jurídicas. Logo depois foi aplicada por Honig a dogmática…

Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepç<*-*>es ideológicas, referências indevidas e possfveis desatualizaç<*-*>es da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de…