O Comissário

da Europa Central e de Leste, a Comissão é composta por um colégio de 25 Comissários, um de cada Estado Membro. As competências da Comissão são repartidas pelo seu presidente (que apresenta o seu programa anual perante o Parlamento Europeu, submete à aprovação do Parlamento Europeu a composição do colégio de comissários, representa a União Europeia no exterior e participa no Conselho Europeu) e pelos restantes comissários que dividem entre si as diferentes pastas. Os seus membros são…

o comissário, em seu próprio nome, aliena bens de outros sujeitos, o comitente, segundo ordens e instruções deste, que também assume os custos do negocio. O ajuste é feito de modo tal que o comissário fica diretamente obrigado para com as pessoas com quem contrata, sem que estas tenham ação contra o comitente, nem este contra elas, o comissário realiza suas atividades sob o binômio “autonomia” e “responsabilidade”. Há evidente mente possibilidades de o empregado assumir o papel de…

afirmação de que os carros dos estudante são mais velhos do que os dos professores e demais funcionários. 15. Em um estudo sobre salários de comissários de bordo, selecionaram-se aleatoriamente salários pagos por duas companhias de aviação diferentes. Para 40 comissários de bordo da American Airlines, a média foi de $23870 e o desvio padrão $2960. Para 35 comissários da TWA, a média foi $22025 e o desvio padrão $3065. No nível de 0,10 de significância, teste a afirmação de que a American…

nome e por conta do empregador – para aquele negócio não são comerciantes. d) Comissários (dos comerciantes) Fica directamente obrigado com as pessoas com quem contratou como se o negócio fosse seu. O comissário pratica os actos para o comitente, repercutem-se na esfera jurídica do comissário, fica o titular dos bens adquiridos. Há uma segunda negativa que regula a relação que o comissário tem com o comitente. O comissário vai receber do comitente além da sua remuneração (ordinária)…

quando se reunirem os seguintes requisitos: 1. Tenha escolhido o comissário. 2. Este esteja a agora por conta do comitente, tendo na base uma relação de subordinação entre eles. 3. O comissário tem que ser responsável pelo dano, ou seja, sobre ele recaia o dever de indenização. 4. O dano provocado pelo comissário terá que ter ocorrido durante o exercício das suas funções para justificar a responsabilidade objetiva do comissário existindo quatro teorias: A teoria que se deve…

mandato da Comissão tem a duração de 5 anos, sendo os seus membros, os comissários, escolhidos atendendo, nomeadamente, à sua competência geral e ao seu empenhamento europeu, com especial atenção às exigências de garantia de independência, em especial em relação aos governos nacionais de origem (nº 3 do art. 17º TUE). Este sistema de escolha dos comissários, totalmente democrático, um por cada Estado-membro (actualmente 28 comissários) foi alterado. Em nome da eficácia, esse número passa…

Stalinismo que abusava de seu poder para destruir todo e qualquer que o desafiasse . Qual foi sua participação na Revolução ? Desempenha, na Revolução de Outubro de 1917, um papel principalmente de organizador. É nomeado comissário das Nacionalidades no Conselho dos Comissários do Povo. A 3 de fevereiro de 1922, Stalin é eleito secretário-geral do Partido Comunista da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) . Stalin ataca abertamente a tese de Trotski sobre a…

leis comerciais com relação às operações que nessa qualidade lhes respeitam: 1 - os corretores; 2 - os agentes de leilões; 3 - os feitores, guarda-livros e caixeiros; 4 - os trapicheiros e os administradores de armazéns de depósito, 5 - os comissários de transportes. Capítulo II DOS CORRETORES Art. 36 - Para ser corretor, requer-se ter mais de 25 (vinte e cinco) anos de idade, e ser domiciliado no lugar por mais de 1 (um) ano. Art. 37 - Não podem ser corretores: 1 - os que não…

governamental, ficou reservado ao Congresso dos Sovietes de toda a Rússia. O cumprimento das decisões aprovadas no Congresso ficou a cargo do Soviete dos Comissários do Povo, primeiro Governo Operário e Camponês, que teria caráter temporário, até a convocação de uma Assembleia Constituinte. Lênin foi eleito presidente do Soviete, onde Trotski era comissário do povo e ministro das Relações Exteriores e, Stalin, das Nacionalidades. Josef Stalin foi o dirigente máximo da União das…

select-men subscrevê-la e presidi-la. São eleitos todos os anos no mês de abril ou maio, sendo escolhidos ao mesmo tempo, vários outros magistrados encarregados de funções como recolhedor os impostos, comissário de polícia, escrivão, zelador dos pobres, comissários de escolas, supervisores de vias publicas, comissário de paróquia dentre outros. Da existência comunal Nas nações onde reina o dogma da soberania popular, cada individuo…