Fragilidades e desequilíbrios das Instituições após o Tratado de Lisboa.

Fragilidades e desequilíbrios das
Instituições após o Tratado de Lisboa.
União Europeia
António Azevedo
"Fazer a Europa é fazer a Paz"
Jean Monnet
I - Na origem da criação e construção da actual UE, encontramos algo de que pouco se fala - a ideia de
PAZ. A UE foi criada para manter a Paz e impedir a guerra, num continente já muito castigado por séculos de intermináveis conflitos.
Após o final da II Guerra em 1945, no início dos anos 50, encontramos exemplos de cooperação internacional: o Conselho da Europa na área política, (também uma organização regional); a ONU com vocação universal; a NATO na cooperação militar. À data, não se conheciam muitos mais, que fossem eficazes. Era o contexto das relações internacionais, baseadas no “Direito Internacional Público” e nas relações Estado a Estado.
Os EUA precisavam de escoar os seus produtos para o mercado europeu, e propõem promover o crescimento da Europa garantindo esse mercado. Em contrapartida, os líderes políticos europeus, para acederem ao auxílio americano tinham de criar uma instituição. A escolha era entre criar outra instituição de cooperação ou uma de tipo diferente. A opção foi pela segunda hipótese, da criação de uma organização de integração alternativa, “supranacional”, que está na origem, daquilo a que hoje chamamos o “Direito da União”.
São os estados que compõem as organizações internacionais, e estas traduzem e manifestam a vontade soberana dos estados membros, que decidem, cabendo à organização expressar a vontade destes. A organização não tem vontade nem poderes próprios, nem emana actos vinculativos. Os seus actos são, normalmente, resoluções, recomendações e pareceres. Em regra não dispõe de tribunais. São organizações onde, em princípio, cada estado tem direito a um voto, decindo por unanimidade, o que é, geralmente, muito difícil de obter.
Já as organizações supranacionais não são igualitárias. Os estados membros são diferentes. Há estados de diferentes tamanhos, com diferentes níveis de poder e