O Comissário

Ressalvados os casos previstos no Código Brasileiro do Ar, a profissão de aeronauta é privativa de brasileiros. Parágrafo único. As empresas brasileiras que operam em linhas Internacionais poderão utilizar comissários estrangeiros, desde que o número destes não exceda a 1/3 (um terço) dos comissários existentes a bordo da aeronave. Art. 4º - O aeronauta no exercício de função específica a bordo de aeronave, de acordo com as prerrogativas da licença de que é titular, tem a designação de…

qual possuem a proposta de reabilitação social de um dos presos encarcerados. Na busca de conquistar a sua ressocialização e liberdade, Alex logo chama a atenção do comissário de polícia, ao indagar de forma afirmativa o comentário feito pela autoridade em visita ao pátio do presídio. O objetivo do protagonista teve sucesso e o comissário logo se interessou pelo mesmo para a utilização da terapia proposta pelo governo. Alex possuía o perfil adequado. Jovem e de sangue frio, condenado por…

no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Cláusula del credere é aquela que gera responsabilidade solidária do comissário em relação ao terceiro adquirente. Por exemplo: o comissário vende a mercadoria ao terceiro e lhe confere prazo para pagamento. Este, no entanto, não realiza o pagamento aprazadamente. Nesse caso, se houver a cláusula del credere no contrato de comissão mercantil, comissário…

Comissão Europeia A sua sede localiza-se em Bruxelas, Bélgica, sendo o seu presidente atual, Jean-Claude Juncker, tendo uma comissão atualmente de 28 comissários de cada país da UE (contando com o presidente). Tem 3 objetivos intermédios, sendo estes os seguintes: a aplicação efetiva das normas europeias em matéria de igualdade e proteção dos trabalhadores, visão partilhada e adesão aos da EU e parcerias eficazes. Também tem 5 objetivos imediatos, sendo estes: partilha efetiva de…

tribunais nas colônias espanholas foram México, Cartagena de Índias (hoje atual Colômbia) e Lima. A vigilância sobre as demais regiões do território americano era feita pelos comissários, espécie de juízes, que fiscalizavam o comportamento da população, contando com uma vasta rede de espiões, assim como ocorrera na Europa. Tais comissários eram sempre eclesiásticos, letrados quando possível, mas sempre “puros de sangue”. Tinham autonomia para atuar; podendo assim prender e enviar os…

engenheiros D. José Maria Reyes, comissario da Republica para a demarcação ... resulta: ... Que assentado e demarcado pelas duas comissões ... continuou o comissario oriental a demarcação da linha até sua terminação no Uruguai, ... foi solicitado pelo comissario do Brasil para a designação dos pontos em que deveriam colocar-se os marcos na linha reta entre S.Luiz e Aceguá, de conformidade com a demarcação praticada pelas comissões dos dois Estados. O Sr. comissário imperial incumbiu os…

fazendeiros administravam diretamente as suas propriedades, os cafeicultores acabaram delegando a terceiros (os chamados comissários) a colocação de sua produção no mercado. Esses encarregados da negociação das safras nos grandes centros eram, de início, pessoas de confiança com a incumbência de realizar as operações no lugar do fazendeiro. Aos poucos, de simples encarregados, esses comissários começaram a concentrar em suas mãos as safras de vários fazendeiros, tornando-se importantes…

necessários melhores controles na indústria para monitorar o que produtos químicos e materiais estão sendo usados. Se as pessoas querem tatuagem ou perfurar seus corpos, nós gostaríamos que eles façam isso com as garantias de saúde e segurança Animada, Comissário Europeu da Investigação philippic Ele diz que muitos produtos químicos usados na tatuagem são pigmentos industriais produzidos originalmente para uso em tintas para automóveis e tintas de escrita, e não há dados de…

segurança operacional, Diretor de assuntos corporativos, gerente de Recursos Humanos, Diretor de serviços aeroportuários e qualidade, gerente de Cargas, Diretor de aeroportos, Coordenador de pilotos, coordenador de treinamento de comissários, Gerentes de pilotos e Gerentes de Comissários. A Alfa utiliza o método de Avaliação Presencial através de situações-teste simulando a realidade e Entrevistas Pessoais. Processo: participação de grupos de colaboradores em workshop ou seminários que…

sujeitos às leis comerciais, com relação às operações que nessa qualidade lhes respeitam: 1. os corretores; 2. os agentes de leilão; 3. os feitores, guarda-livros e caixeiros; 4. os trapicheiros e os administradores de armazéns de depósito; 5. os comissários de transportes.” A abundante legislação trabalhista, em especial a CLT (Decreto-Lei nº 5.542, de 1º de maio de 1943), que, entre outras medidas, extinguiu a inscrição, no Registro do Comércio, do documento de nomeação do preposto,…