Cidadania Europeia

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Índice

Introdução

No âmbito da disciplina de Área de Integração foi nos proposto realizar um trabalho sobre a Cidadania Europeia, com o objetivo de: Identificar momentos importantes da construção europeia; Conhecer as principais instituições europeias e o seu funcionamento; Identificar direitos e deveres envolvidos na cidadania europeia; Problematizar formas de organização futura da UE que contribuam para a sua afirmação como potência mundial.

Momentos importantes da construção europeia

• 9 De Maio de 1950: renasce a Europa;

• 25 De Março de 1957: a Comunidade Económica Europeia;

• 20 De Julho de 1963: Iaundé, os primórdios de um papel internacional;

• 1 De Janeiro de 1973: primeiro alargamento da Comunidade
Europeia;

• 7-10 De Junho de 1979: primeiras eleições directas do Parlamento
Europeu por sufrágio universal;

• 17 De Fevereiro de 1986: assinatura do Ato Único Europeu;

• 1 De Novembro de 1993: a União Europeia.

A Cidadania Europeia

A importância da cidadania da União Europeia ocupa no facto de os seus cidadãos gozarem de direitos autênticos ao abrigo do direito comunitário.
A cidadania da União Europeia não substitui a cidadania nacional, mas a nacionalidade de um Estado-Membro é uma questão da exclusiva competência dos Estados-Membros em causa. Por conseguinte, cabe a cada Estado-Membro, no pleno respeito do direito comunitário, estabelecer as condições para a aquisição e a perda de nacionalidade.

As Instituições da União Europeia
Com a criação das Comunidades, foram também criadas diversas instituições comunitárias, cada uma das quais com tarefas e funções bem definidas.
As principais instituições da União Europeia são os seguintes:

Parlamento Europeu;
Conselho Europeu;
Conselho da União Europeia;
Comissão Europeia;
Tribunal de Justiça;
Tribunal de Contas.

Além das Instituições referidas, a União conta ainda com diversos órgãos