O Codigo De Hammurabi

existem vestígios de que o consumidor recebe proteção jurídica há muito tempo. Como exemplo, o Código de Hammurabi, que trazia regras protetivas ao consumidor, mesmo que não de forma direta. No Brasil, o consumidor recebe a devida proteção jurídica pelo CDC. Sabe-se que dispor sobre “consumidor” não é tarefa nada fácil, havendo ainda discussão na doutrina sobre qual seria o seu melhor conceito. O Código de Defesa ao Consumidor, por sua vez, em seu art. 2º, o conceitua como “[...] toda…

ESCRITA E O ADVENTO DO COMÉRCIO.............................................................................................Pag.06/07 VII- ASPECTOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS.........................................Pag.07/08 VIII- SURGIMENTO DOS CÓDIGOS ANTIGOS .........................................Pag.08/09 IX- CONCLUSÃO........................................................................................Pag.09/10 X- CONSIDERAÇÕES…

força do maior sobre o menor. Em meados do ano 1700 a.C, existiu na Babilônia um rei por nome Hammurabi. Este rei com a finalidade de organizar a sociedade da qual fazia parte e fazer justiça aos oprimidos, criou um sistema de leis uniformes, escritas em uma monumental pedra preta, talhado em rocha de diorito. Trata-se de um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da antiguidade. O Código de Hammurábi trás em seu corpo de normas 282 artigos de lei e as referentes punições caso…

influencia que Ur-Nammu exerceu sobre as leis de Eshunna são tão grandes quanto a que estas duas legislações provocaram no código de Hammurabi. No final de 1901 d.C. uma expedição arqueológica francesa encontrou uma estrela (ou pedra) de diorito negro de 2,25 m de altura contendo um conjunto de leis com 282 artigos, postos de uma maneira organizada, ao qual chamamos hoje de código de Hamurabi que reinou na Babilônia entre 1792 e 1750 a.C.. As leis penais, contidas Nele, utilizam o…

CÓDIGO DE HAMMURABI SCHEILA PARANHOS RESUMO Historicamente, as leis de Manu são tidas como a primeira organização geral da sociedade sobre a forte motivação religiosa e política. O Código é visto como uma compilação das civilizações mais antigas. O Código de Manu não teve uma projeção comparável ao Código de Hamurabi (lembramos que o Código de Hamurabi é mais antigo que o de Manu em pelo menos

força do maior sobre o menor. Em meados do ano 1700 a.C, existiu na Babilônia um rei por nome Hammurabi. Este rei com a finalidade de organizar a sociedade da qual fazia parte e fazer justiça aos oprimidos, criou um sistema de leis uniformes, escritas em uma monumental pedra preta, talhado em rocha de diorito. Trata-se de um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da antiguidade. O Código de Hammurábi trás em seu corpo de normas 282 artigos de lei e as referentes punições caso…

força do maior sobre o menor. Em meados do ano 1700 a.C, existiu na Babilônia um rei por nome Hammurabi. Este rei com a finalidade de organizar a sociedade da qual fazia parte e fazer justiça aos oprimidos, criou um sistema de leis uniformes, escritas em uma monumental pedra preta, talhado em rocha de diorito. Trata-se de um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da antiguidade. O Código de Hammurábi trás em seu corpo de normas 282 artigos de lei e as referentes punições caso…

*Estrutura tripartite: -cercada de muralhas, onde ficavam os locais de cultos e células para futuros palácios. –Subúrbio(“extramuros”): residências e instalações para plantios e criação de animais. –Porto fluvial: comercio. A invenção da escrita: *Codigos para registrar a fala. *Sumérios, primeiros povos que habitam o sul da Mesopotâmia. *Os templos eram geridos por sacerdotes que não podiam confiar apenas na memoria para administrar os recursos econômicos, venda de gados, etc. *Foram…

vizinhos do Norte, conquistaram a Suméria e fundaram um vasto império. Ao longo do 2º milénio a.C., os Amorreus e, mais tarde os Arameus instalaram-se na Mesopotâmia, que volta a ser dividida em vários reinos. Só por volta do ano de 1800 a.C., Hammurábi, rei da Babilónia, funda um estado único e estável que se estendia desde o Golfo Pérsico até à cidade de Mari. A cidade da Babilónia torna-se o grande centro cultural e religioso dessa região. Nó início do 1º milénio a.C. é a vez dos…

A HISTÓRIA DA REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS A Teoria da Imprevisão trouxe um grande marco evolutivo no Direito. Essa teoria, já era grafada a partir do Código de Hammurabi, Lei 48: “Se alguém tem um débito a juros, e uma tempestade devasta o campo ou destrói a colheita, ou por falta de água não cresce o trigo no campo, ele não deverá nesse ano dar trigo ao credor, deverá modificar sua tábua de contrato e não pagar juros por esse ano”. Na França, onde foi desenvolvida tal teoria,…