história do direito

1094 palavras 5 páginas

CÓDIGO DE HAMMURABI

SCHEILA PARANHOS
RESUMO

Historicamente, as leis de Manu são tidas como a primeira organização geral da sociedade sobre a forte motivação religiosa e política. O Código é visto como uma compilação das civilizações mais antigas. O Código de Manu não teve uma projeção comparável ao Código de Hamurabi (lembramos que o Código de Hamurabi é mais antigo que o de Manu em pelo menos 1500 anos), porém se infiltrou na Assíria, Judeia e Grécia. Em certos aspectos é um legado, para essas civilizações, comparado ao deixado por Roma à modernidade.
As leis de Manu são concebidas como um calabouço profundo, onde o Hindu de classe média ou inferior encontrava um abismo legal diante de suas ações inseguras. Isto é justificado, em face da concepção de que o castigo e a coação são essenciais para se evitar o caos na sociedade.

PALAVRA-CHAVE: Código de Manu. Leis.Sociedade.

INTRODUÇÃO

Entender o Código de Manu somente lendo-o é uma tarefa impossível para i maos sábio dos ocidentes. Esse Código, mais nitidamente e mais profundamente que qualquer outro da Antiguidade é, parte inexorável da constituição histórica, social e, princilpamenrte, religiosa deese povo.Portanto, entender o Código de Manu é, antes de tudo, buscar a compreensão dessa sociedade- e sua estrutura- e de sua religião.

ART 13 : É PRECISO OU NÃO VIR AO TRIBUNAL OU FALAR SEGUNDO A VERDADE; O HOMEM QUE NDA DIZ OU PREFERE UMA MENTIRA, É IGUALMENTE CULPADO.
Aquele que faz o bem terá o bem eterno nas várias transmigrações de sua alma; o que faz o mal receberá a devida punição nas futuras encarnações. As transmigrações da alma são detalhadamente previstas e descritas. Tanto um bem quanto em mal, até que a alma chegue á perfeita purificação e, em consequência, possa ser reabsorvida por Brahma.
No Código de Manu as testemunhas são vistas como pontos muito significativos, e precisam de um

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