O Codigo De Hammurabi

1901 d.C. uma expedição arqueológica francesa encontrou uma estela (ou pedra) de diorito negro de 2,25 m de altura contendo um conjunto de leis com 282 artigos, postos de uma maneira organizada, ao qual chamamos hoje de Código de Hammurabi por ter sido feita a mando do Rei Hammurabi que reinou na Babilônia entre 1792 e 1750 a.C.. As leis penais, contidas nele, utilizavam o Princípio da Pena de Talião (olho por olho, dente por dente) ou eram substituídas por multas/indenizações legais.

mais se destacou foi Hammurabi, ele gerou a principal contribuição de sua civilização, elaborando leis que ficaram conhecidas como Código de Hammurabi, que tinha como base um código sumeriano “Ur-nammu”. O “Código de Hammurabi” apresenta uma série de penas para delitos domésticos, comerciais, ligados à propriedade, à herança, à escravidão e a falsas acusações, sempre baseadas na Lei de Talião: “Olho por olho e dente por dente”. A civilização acabou pois, após a morte de Hammurabi, a…

PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI Pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antigüidade mediante três fatores históricos: (l) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o advento do comércio e, numa etapa posterior, da moeda metálica. Convém, então, fazer referência, ainda que de modo breve, a cada um desses aspectos. 1 – O SURGIMENTO DAS CIDADES Numa perspectiva histórica expandida,…

45). O primeiro desses "códigos" da antiga Mesopotâmia surge no período compreendido entre 2140 e 2004 ªC., na região da Suméria. A queda do império acádico veio com a recuperação da hegemonia suméria, através da refundação do primeiro império, agora com sede na cidade de Ur. É nesse momento que surge o primeiro documento escrito da história do direito. O fundador desse novo império na Suméria é o rei Ur-Nammu. Ele promulga o código de Ur-Nammu. A estrutura geral desse Código pode ser…

INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa à compreensão da História do Direito. Observaremos que o Código de Hammurabi é uma das mais antigas positivações legais de que se tem notícia, sendo desenvolvido na antiga mesopotâmia, pelo soberano Rei Hammurabi. Faz-se necessária a compreensão do tema para que possamos analisar como o Direito se desenvolveu ao longo da História. CAPÍTULO I – CONTEXTO HISTÓRICO A…

instrumentos de cultivo agrícola; O surgimento e consolidação da escrita (nova forma de comunicação); e o desenvolvimento do comércio e a criação da moeda. A descoberta da escrita somada à compilação de costumes tradicionais, proporcionou os primeiros códigos da antiguidade, como o de Hamurábi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XVII tábuas. O direito antigo, segundo H. Summer Maine, não se diferenciava, na essência, a mescla de prescrições civis, religiosas e morais. Somente em tempos…

DIREITO DE FAMÍLIA – CÓDIGO DE HAMMURABI O CASAMENTO Um dos maiores pilares de qualquer sociedade do passado, o casamento, aparece-nos na Mesopotâmia como tendencialmente monogâmico. Mas existem diversas disposições nas legislações que exceptuam esse principio geral e que permitem ao homem adquirir uma segunda mulher ou concubina que poderá até tratar-se duma escrava Claro que nunca é possivel a mulher escolher o noivo, excepto em certos casos as viúvas. A escolha do futuro marido é feito pelo

eram celebrados por escribas No Direito Babilônico teve a criação do código CÓDIGO DE HAMMURABI que está gravado em um enorme bloco cilíndrico de pedra negra começa ele com um prólogo de grande beleza literária, onde existem as qualidades, as virtudes, o poder e a glória do rei. Não é um código especializado, pois contém todo o ordenamento jurídico da cidade. É, assim, Código Civil, Código Penal, Código de Processo, Código Comercial e de Organização Judiciária, com 282 artigos. Não…

primeiro “código” da antiga Mesopotâmia surgiu entre 2140 e 2004 a.C, na região da Suméria, sendo a ela a sede do primeiro império fundado da bacia do Eufrates, e foi após a queda do império acádico que veio a recuperação da suméria, que formou o primeiro império que era sede da cidade ,que foi quando surgiu os primeiros documentos escritos. As normas tem um perfil de costumes escritos, ou, decisões anteriores proferidas em algum caso concreto, como a jurisprudência atual. O texto do…

inconsciente (derivado do puro reflexo) ao comportamento consciente, fruto de reflexão. 2. Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos Entendemos como “fontes de direito” tudo aquilo que é utilizado como base ou “inspiração” para a feitura de regras ou códigos. Os povos ágrafos basicamente utilizam os Costumes como fonte de suas normas, ou seja, o que é tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se regra a ser seguida. Entretanto, o costume não é a única fonte do direito…