O Codigo Da Vida

Os princípios do novo código civil Gabriela Biassi Machado1 RESUMO Este artigo aborda a questão dos três princípios o da Socialidade, da Eticidade e da Operabilidade do novo Código Civil de 2002, onde estudo os princípios básicos e o que levou o novo código ser criado e a comparação entre o novo e o velho código. PALAVRAS-CHAVE: Socialidade, da Eticidade e da Operabilidade, princípios, novo código civil... 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este artigo abordará os três princípios…

outras. Palavras-chave: Aborto – conceito. Modalidades de aborto. Aborto de anencéfalos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................13 2 O DIREITO À VIDA...........................................................................................................15 3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ........................................................................19 3.1 Dignidade da…

O direito da personalidade tem como finalidade suas repercussões na vida das pessoas. São oponíveis erga omnes, baseado no diz o Código Civil de 2002, pois são intransmissíveis, irrenunciáveis e indisponíveis. Com os Direitos fundamentais, deferindo o direito à imagem, da personalidade e extrapatrimonial de caráter personalíssimo, protegendo os interesses individuais. É analisado no Novo Código Civil e na Constituição Federal (art.5º, incisos V, X, XXVIII). Artigo 5º

classificação dos diversos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro. Demarcar a normatização dos direitos da personalidade na Constituição Federal de 1988. TEMA DIREITOS DA PERSONALIDADE ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Teorias dos direitos da personalidade; 1.2 O direito geral de personalidade; 1.3 Direitos de personalidade na constituição Federal de 1988; 1.4 Direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. A título de…

da pessoa começa com o nascimento com vida") enquanto em sua segunda metade "põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Contrapondo duas correntes teóricas distintas, este artigo fecunda os trabalhos dos estudiosos mais atentos. Fazendo a análise crítica de figuras do Direito comparado, constatamos que as legislações: alemã (art. 1°/CC), italiana (art. 1°/CC) e portuguesa (art. 66/CC) somente conferem personalidade jurídica aos nascidos com vida, enquanto a vanguarda do…

Eutanásia: Direito á vida ou direito á uma escolha de morte digna? RESUMO: O presente artigo tem como finalidade analisar a eutanásia, tema muito polêmico e controverso nos dias atuais, vem sendo muito discutido na área jurídica e da medicina por juristas e interessados no tema. Este irá apreciar os argumentos favoráveis e desfavoráveis para a prática de tal ato, chegando a uma conclusão final do que será melhor tendo como base monografias disponibilizadas pela faculdade, por…

concebido e que se encontra, ainda, no ventre materno. O Código Civil de 1916 adotava a concepção romana, assegurando o início da personalidade a partir do nascimento com vida. Dessa forma, assim ficou definido o tema acerca do início da personalidade e da condição do nascituro: Art. 4º A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro. O Novo Código Civil praticamente reproduziu referido artigo,…

.......................................15 7. Referências......................................................................................................16 1. INTRODUÇÃO A personalidade para os atos da vida civil inicia com o nascimento e termina com a morte. No entanto, nem sempre a morte de um sujeito se dá de forma certa. Como uns dos principais objetivos do nosso ordenamento jurídico são a solução de conflitos e a pacificação social…

........................................... 11 8.1.1 Morte voluntária.............................................................................................. 11 8.1.2 Seguro de Vida............................................................................................... 12 8.1.2.1 Seguro de vida propriamente dito............................................................. 12 8.1.2.2 Seguro de sobrevivência........................................................................

direito, só fazendo jus à personalidade após o nascimento com vida, mas a lei coloca a salvo no artigo 2º do Código Civil Brasileiro desde a concepção, os direitos do nascituro. 2ª - Teoria concepcionista: Assegura ao nascituro personalidade, desde a concepção, possuindo, assim, direito à personalidade antes mesmo de nascer, baseando-se no primeiro e mais importante de todos os direitos fundamentais do ser humano que é o direito à vida; 3ª - Teoria da Personalidade condicionada:…