Mestradosilviaferreira

financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito do Programa Praxis XXI Sílvia Maria Dias Ferreira Coimbra, 2000 iii iv À minha família v vi Agradecimentos Nunca os agradecimentos fazem justiça a todos aqueles perante quem nos sentimos em dívida. Por isso são sempre limitados, e prestam homenagem apenas aos que mais directamente estiveram envolvidos no nosso trabalho. Assim, agradeço ao Professor Doutor Boaventura de Sousa Santos, com quem tenho a imensa sorte de colaborar e com quem aprendi que a ciência é também uma maneira de nos empenharmos para um mundo melhor. Agradeço a todos os amigos que tiveram a paciência de suportar os meus momentos mais impossíveis e sem a ajuda dos quais tudo teria sido muito mais difícil, em especial à Anabela Ferreira, ao Eduardo Basto, à Ana Cristina Santos e ao Nuno Serra. Agradeço também à minha família e aos meus amigos, que estiveram sempre disponíveis para o que fosse necessário e dos quais nunca faltou uma palavra de apoio. Finalmente, agradeço àqueles com quem tive o prazer de contactar ao longo deste trabalho, e muito em especial os que tiraram tempo das suas vidas para responder às minhas solicitações. vii viii SUMÁRIO Introdução ………………………………………………………………………………... 1 Parte I Em torno das discussões sobre o Estado-Providência e o Terceiro Sector 1. O Terceiro Sector nas transformações do Estado-Providência……………………… 17 1.1. Do surgimento da…

doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

reajuste do telefone, os índices que mais cresceram no período. O IGPM é o índice que é calculado entre o dia 21 de um mês e o dia 20 do seguintes, no qual envolve a faixa de 2 O INPC é calculado pelo IBGE em 11 regiões brasileiras com famílias com renda de um a oito salários mínimos. 18 1 a 33 salários mínimos com abrangência nas 12 maiores regiões metropolitanas. Já o IGP-DI, envolve a mesma faixa salários e tem a mesma abrangência, mas é calculado entre o dia 1º e o dia…