O Codigo Civil De 2002 Incorpora A Teoria Da Empresa Ao Ordenamento Juridico Brasileiro E Vincula O Conceito De Empresa

610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de…

para se chegar ao fim proposto pela pesquisa; portanto, não deve ser confundida com o conteúdo (teoria) nem com os procedimentos (métodos e técnicas). Dessa forma, a metodologia vai além da descrição dos procedimentos (métodos e técnicas a serem utilizados na pesquisa), indicando a escolha teórica realizada pelo pesquisador para abordar o objeto de estudo. No entanto, embora não sejam a mesma coisa, teoria e método são dois termos inseparáveis, “devendo ser tratados de maneira integrada…

importância para a sociedade a realização desse estudo, voltado para elaborar questionamentos e proposições para a melhoria da defesa do “consumidor virtual”. O objetivo do trabalho é analisar juridicamente as relações jurídicas firmadas pela internet, conceitos básicos inerentes e ainda a eficácia das legislações existentes, a atuação dos órgãos oficiais, e ainda propor soluções para a melhoria na defesa do consumidor que utiliza o comércio eletrônico em nosso país. 2 CONSUMIDOR,…

610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2

610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de…

posicionamento acerca da aplicação da garantia de emprego da gestante, bem como do empregado acidentado nos contratos por prazo determinado. Inicialmente, será apresentado um breve relato dos princípios gerais que norteiam o Direito do Trabalho, os conceitos de contrato de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado e os casos em que a lei permite o uso destes instrumentos. Posteriormente, estudar-se-á o poder potestativo do empregador face as garantias de emprego, com…

nos dias atuais, crianças e adolescentes são vitimados, pois ainda são tidos como mão-de-obra barata. A Carta Maior de 1988 tem como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. O princípio da dignidade da pessoa humana, dentro do âmbito jurídico, é um dos princípios norteadores com uma extensão para as demais áreas do Direito, porém, quando crianças e adolescentes são explorados ou tidos como mão-de-obra barata, acaba os privando de crescer e se desenvolverem dignamente. O…

. . . . . . . . . . 11 UNIDADE 1 - Teoria geral do Direito Empresarial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 UNIDADE 2 - Regime jurídico das sociedades. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59 UNIDADE 3 - Propriedade industrial: marcas e patentes. . . . . . . . . . . . . . . . 109 UNIDADE 4 - Títulos de crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139 UNIDADE 5 - Recuperação de empresa e falência. . . . . . . . . . . . .

ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso de Direito – Direito Civil VI Direito das coisas 1. INTRODUÇÃO: 1.1. Localização do direito das coisa no Código Civil. PARTE ESPECIAL - LIVRO I = DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - LIVRO II = DO DIREITO DE EMPRESA - LIVRO III = DO DIREITO DAS COISAS - Posse - Direitos reais = Propriedade - Direitos reais sobre coisas alheias: a) superfície; b) servidão; c) usufruto; d) uso; e) habitação;…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…