O Codigo Civil Atual Recebeu Elogios

Palácio Gustavo CapaneNA Marco da arquitetura moderna no Brasil, o edifício do Ministério da Educação e Saúde (atual Palácio Gustavo Capanema), no Rio de Janeiro, é o resultado do trabalho de um grupo arquitetos liderados por Lucio Costa (1902 - 1998), e do qual participam Affonso Eduardo Reidy (1909 - 1964), Carlos Leão (1906 - 1983), Jorge Moreira (1904 - 1992) , Ernani Vasconcellos (1909 - 1988) e Oscar Niemeyer (1907 - 2012), todos afinados com as linhas mestras do racionalismo…

possibilidades no projeto do novo Código de Processo Civil Humberto Dalla Bernardina de Pinho Resumo: O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de conflitos. É vista a mediação e suas características como instrumento de pacificação, ao mesmo tempo em que são apresentadas as diferenças quanto aos demais instrumentos, notadamente a conciliação e a arbitragem. São examinados os conceitos advindos do direito estrangeiro e as perspectivas para o processo civil…

diversos códigos e compilações e tudo mais que for necessário para que os estudantes conheçam,a fundo,a marcha que tem seguido a ciência do direito pátrio até o momento. Para os estatutos,os estudo do direito deveria ser simultaneamente prático e teórico.Por isso,no terceiro e no quarto ano,em que se estudaria o direito pátrio,deviam os professores mostrar a seus alunos o uso pratico que tem no foro as doutrinas que ouviram e expender as diversas maneiras porque se emprega tanto no foro…

como ficou evidenciado neste estudo, ainda é comum vermos o SAC sendo utilizado apenas como instrumento empresarial para amenizar as reclamações dos clientes, controlando-as para que não sejam levadas à reverberação da mídia e às instâncias do Código de Defesa do Consumidor. A experiência desta pesquisadora na área de comunicação, e o contato com a área de Atendimento a Clientes na empresa Montana Química S.A. (São Paulo) mostraram que as informações do SAC têm valia à comunicação…

da qual o homem, com suas dores e necessidades, parecia alijado. No novo mundo tripolar, o paradigma é o da integração de economia, ambiente e sociedade, conduzida e praticada em conjunto por três grupos básicos: empresários, governo e sociedade civil organizada. A ferramenta que se oferece na segunda e na terceira parte do livro é um guia de gestão da sustentabilidade. Seu objetivo é facilitar a caminhada dos indivíduos e instituições desses três grupos no mundo novo que se descortina.

FAZER CAPA ******************* ESTUDOS ECOSSISTÊMICOS 2014 São Paulo Índice 1 Importância de biodiversidade. ................................................................................................01 2 Situação atual da perda de biodiversidade no Brasil e suas causas.......................................03 3 Unidades de Conservação – tipos e objetivos. .......................................................................06 4 Corredores…

mas também entre professores e alunos; em hospitais, com médicos e pacientes, etc., mas somente o assédio sexual nas relações de trabalho é punido no Brasil, assim, ater-se-á a este. A lei 10.224 de 16.05.2001 estabeleceu no seu artigo 216-A do Código Penal, a definição legal para assédio sexual: “Constranger alguém com intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua forma de superior hierárquico, ou ascendência inerentes ao exercício de emprego,…

EXONERAÇÃO E REPETIÇÃO Fernanda Tartuce. Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FADUSP). Professora e sub-coordenadora dos cursos de especialização em Direito Civil e Processual Civil da Escola Paulista de Direito. Professora de Direito Processual Civil e Prática Civil em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Advogada orientadora do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto (FADUSP). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro…

natureza e ramo de atuação. Informações sobre o porte da empresa. * CDC No Brasil A década de 70 contemplou um marco no país. Em 1976, pelo Governo do Estado de São Paulo foi criado o primeiro órgão público de proteção ao consumidor que recebeu o nome de Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor, mais conhecido como PROCON. Também nessa década houve a promulgação e implementação de normas direcionadas aos segmentos de alimentos (Decreto - lei 986/69), saúde (Decreto - lei…

Ten BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso 1ºSgt BM Sirlei Elessander Gomes 2º Sgt BM Luciano Goecking dos Santos CÂMARA TÉCNICA DA APM Cap PM Arnaldo Affonso 3º Sgt PM Márcia Daniela Bandeira Silva 3º Sgt PM Sérgio Pereira da Rocha Professor Civil Hugo de Moura Advogada Maria Amélia Pereira REDAÇÃO E FORMATAÇÃO final Maj PM Paulo Roberto de Medeiros Cap PM Maurício José de Oliveira Direitos exclusivos da Polícia…